Public Educational Policies in Distance Higher Education: a Systematic Literature Review

una Revisión Sistemática de Literatura

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v14i1.2306

Keywords:

Higher Education, Prisma, Public policies, Distance education

Abstract

Abstract. This study aims to understand the discussions on educational public policies in Brazilian higher education and their interface with distance education (DE). It constitutes a Systematic Literature Review using the PRISMA protocol, focusing on national studies published between 2013 and 2023. Articles were identified through searches in the following electronic databases: Web of Science, Scielo, Periodic Capes, and Spell. The results underscore the importance of DE in expanding access to higher education in the face of socioeconomic and geographic challenges, such as inadequate regulation, insufficient funding, and the growing influence of the private sector in this mode of education. Additionally, the Open University of Brazil stands out as a significant milestone in DE. It is concluded that despite advancements, obstacles persist, necessitating the enhancement of public policies to ensure equitable access, quality, and democratization of distance higher education in Brazil.

 

Keywords: Public policies. Higher education. Distance education. Prisma.

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Author Biographies

Evangelina de Mello Bastos, Federal University of Viçosa

PhD student in Administration at the Federal University of Viçosa, Master of Administration from the Federal University of Rio Grande do Norte. Research interests: Educational Public Policies; Distance Education and Educational Technology.

Dayene Mendes Silva Gonçalves, Federal University of Viçosa

PhD student in Administration at the Federal University of Viçosa, Master of Management and Strategy from the Federal Rural University of Rio de Janeiro. Research interests: Educational Public Policies and Social Justice in Education.

Silvana Claudia dos Santos , Universidad Federal de Viçosa

PhD in Mathematics Education. Professor at the Department of Education and the Graduate Program in Education at the Federal University of Viçosa (UFV). Coordinator of the Attention to Technologies in Education Group - GATE and General Coordinator of UAB/UFV. Research interests: Technologies in Education, Teacher Training, and Mathematics Education.

Fernanda Maria de Almeida, Federal University of Viçosa

PhD in Applied Economics. Professor at the Department of Administration and Accounting and the Graduate Program in Administration at the Federal University of Viçosa. Research interests: Educational Policies and Socioeconomic Development; Public Policy Evaluation.

Luiz Ismael Pereira, Federal University of Viçosa

PhD in Political and Economic Law. Professor at the Department of Law and the Graduate Program in Public Administration at the Federal University of Viçosa. Research interests: Public Policies in Latin America; Political and Economic Law.

References

ARRUDA, E. P. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, p. 823-842, 2018.

ASSAI, N. D. S.; ARRIGO, V.; BROIETTI, F. C. D. Uma proposta de mapeamento em periódicos nacionais da área de ensino de ciências. Revista de Produtos Educacionais e Pesquisas em Ensino, v. 2, n. 1, p. 150-166, 2018.

ASSUMPÇÃO, G.; CASTRO, A. de C.; CHRISPINO, A. Políticas Públicas em Educação Superior à Distância–Um estudo sobre a experiência do Consórcio Cederj. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, p. 445-470, 2018.

BARROS, D. M. V. et al. Políticas públicas educacionais: projetos de formação docente pela e para a educação à distância. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Seropédica, v. 32, n. 1, p. 11-24, jan./jun. 2010.

BASTOS, J. A.; LIMA, V. F. S. A. Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão. Revista de Políticas Públicas, v. 23, n. 2, p. 549-565, 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://ufrb.edu.br/ead/eventos/316-esud-2018-congresso-brasileiro-de-educacao-su-perior-a-distancia - Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UAB completa 15 anos presente em 850 municípios. Brasília: Redação CCS/CAPES. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/uab-completa-15-anos-presente-em-850-municipios - Acesso em 22 jan. 2024.

FRANÇA, F. F.; COSTA, M. L. F.; SANTOS, R. O. As novas tecnologias digitais de informação e comunicação no contexto educacional das políticas públicas: possibilidades de luta e resistência. ETD Educação Temática Digital, v. 21, n. 3, p. 645-661, 2019.

HERNANDES, P. R. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, p. 283-307, 2017.

LIMA, W. S. R.; VIANA, M. A. P.; MERCADO, L. P. L. 100 Anos da Educação a Distância no Brasil: A contribuição da Ufal para o desenvolvimento do processo formativo em Alagoas. EaD em Foco, v. 14, n. 2, p. 1-12, 2024.

MACHADO, M. A. C.; NOBRE, L. M.; BEZERRA, A. A. C. A TV Escola e o Proinfo: trajetórias de políticas públicas de incentivo e gestão das TIC no Brasil. Revista EDaPECI, v. 17, n. 1, p. 9-27, 2017.

MALTA, E.; SCHURSTER, K. Políticas públicas educacionais e o estabelecimento da Universidade Aberta do Brasil. Educação em Perspectiva, v. 11, p. 1-14, 2020.

MARCHISOTTI, G. G.; OLIVEIRA, F. B.; LUKOSEVICIUS, A. P. The social representation of distance education from a Brazilian perspective. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, p. 743-769, 2017.

MARCONDES, R.; SILVA, S. L. R. Jean Piaget no ensino superior? O uso das atividades operatórias piagetianas nos últimos 50 anos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, p. 201-220, 2022.

MATTOS, M. C. C. M.; SILVA, M. C. R. F. Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: Uma análise histórico–crítica. EaD em Foco, v. 9, n. 1, p. 1-14, 2019.

MATTOS, M. C. C. M.; SILVA, M. C. R. F. Precarização e privatização das políticas públicas na educação a distância. Educação, v. 45, p.1-22 2020.

MELLO, S. L. M. et al. Promoting inclusion and equity in Higher Education: Is this the role of distance learning in Brazil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, p. 1-23, 2022.

MENDONÇA, J. R. C. et al. Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, v. 28, p. 156-177, 2019.

NASCIMENTO, J. P. R.; VIEIRA, M. G. Os desafios da institucionalização do ensino superior na modalidade a distância: a visão dos gestores de uma universidade federal. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 24, p. 308-336, 2016.

OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: disputas e perspectivas em torno da qualidade. Education Policy Analysis Archives, v. 30, n.32, p. 1-23, 2022.

ORTH, M. A.; OTTE, J.; RIBEIRO, L. O. M. Políticas públicas de educação a distância pela universidade aberta do brasil: a experiência do Instituto Federal sul-rio-grandense. Roteiro. UNOESC, p. 147-169, 2014.

PAGE, M. J. et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Rev Panam Salud Publica; v. 46, p. 1-112, 2022.

RODRIGUES, C. M. C. et al. Uma proposta de instrumento para avaliação da educação a distância. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 83, p. 321-353, 2014.

SILVA, V. de S. Políticas públicas para a educação a distância: democratização do ensino superior? Educação Unisinos, v. 18, n. 02, p. 112-120, 2014.

SILVA, L. O.; MORAES, J. L.; PAES, D. F. F. Pesquisa em Educação a Distância: Identificação dos Temas Mais Explorados e Negligenciados em Artigos Publicados de 2002 a 2021. EaD em Foco, v. 12, n. 2, p.1860-1860, 2022.

SOARES, D. J.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Revisão Sistemática da Literatura. Meta: Avaliação, v. 12, n. 37, p.912-932, 2020.

Published

2024-08-29

How to Cite

Bastos, E. de M., Gonçalves, D. M. S., Santos , S. C. dos, Almeida, F. . M. de, & Pereira, L. I. (2024). Public Educational Policies in Distance Higher Education: a Systematic Literature Review: una Revisión Sistemática de Literatura. EaD Em Foco, 14(1), e2306. https://doi.org/10.18264/eadf.v14i1.2306

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Revisões