Controle e Transparência em Instituições Federais de Educação Superior: um Estudo Exploratório da Universidade Aberta do Brasil
un Estudio Exploratorio de la Universidad Abierta de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18264/eadf.v14i1.2033Palavras-chave:
Educação a distância, Gestão Universitária, Governo abertoResumo
O objetivo do artigo é analisar se as universidades aderentes ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) seguem o princípio constitucional de publicidade mediante a transparência ativa em seus sites institucionais. Este é um estudo exploratório com abordagem qualitativa, de natureza aplicada. Os resultados foram obtidos por levantamento documental a partir dos sites institucionais de 26 universidades federais aderentes ao Sistema UAB. A relevância do estudo está nas recomendações para as universidades federais implantarem ações que aperfeiçoam a transparência. Propõem-se ferramentas de gestão aplicáveis em seus portais eletrônicos, uma vez que esses assumem o papel de melhorar a eficiência da transparência das instituições. Conclui-se que a mesma Tecnologia da Informação e Comunicação que viabiliza a mediação pedagógica na UAB é apta para aperfeiçoar o nível de transparência da gestão.
Palavras-chave: Educação a distância. Governo aberto. Gestão universitária.
Downloads
Referências
ALMEIDA, O. C. de S. de. Gestão das organizações complexas: o caso do sistema Universidade Aberta do Brasil na Universidade de Brasília. [s. l.], 2013.
ARAÚJO, J. B.; DE MOURA CASTRO, C.; WALKER, R. B. Universidade aberta: uma alternativa de ensino superior. [S. l.]: Editora ABDF, 1985.
BATURAY, M. H. An overview of the world of MOOCs. Procedia-Social and Behavioral Sciences, [s. l.], v. 174, p. 427–433, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988., [s. l.], 1988.
BRASIL. Decreto 5.800, de oito de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, 2006. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/d5800.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%205800&text=DECRETO%20N%C2%BA%205.800%2C%20DE%208,que%20lhe%20confere%20o%20art - Acesso em: 12 jun. 2024.
BRASIL. Edital no 9/2022, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Brasília: [s. n.], 2022. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/07022022_Edital_1629622_SEI_CAPES___1628391___Edital_9.22_uab.pdf - Acesso em: 28 abr. 2023.
BRASIL. Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. [S. l.: s. n.], [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/gta_6_versao_2019-defeso.pdf - Acesso em: 27 mar. 2023.
BRASIL. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011.
BRASIL. Portaria no 183, de 21 de outubro de 2016. Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, 2016. Disponível em: https://uab.ufsc.br/files/2016/11/Portaria-No-183-2016-Concessão-de-bolsas-Sistema-UAB-21-10-2016.pdf - Acesso em: 12 abr. 2023.
CAMPOS, F. de F.; RODRIGUES, G. M. A construção de Lei de Acesso à Informação no legislativo federal brasileiro: sistematização de sua tramitação legislativa. Informação & Informação, [s. l.], v. 25, n. 4, p. 1, 2020.
CAMPOS-DOMÍNGUEZ, E.; DÍEZ-GARRIDO, M. Digital transparency and political communication. Profesional de la información, [s. l.], v. 32, n. 1, 2023.
CHAQUIME, L. P.; MILL, D. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTANCIA COMO TEMA DE PESQUISA. CIET: EnPED, [s. l.], 2018.
COSMO, G. J. Universidades públicas, corrupção e controle. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.noticias.unb.br/artigos-main/4450-universidades-publicas-corrupcao-e-controle - Acesso em: 12 abr. 2024.
COSTA, M. T. P.; MOREIRA, E. A. Gestão e mapeamento de processos nas instituições públicas: um estudo de caso em uma Universidade Federal. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, [s. l.], p. 162–183, 2018.
CRESWELL, J. W. Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa-: Escolhendo entre Cinco Abordagens. [S. l.]: Penso Editora, 2014.
CUCCINIELLO, M.; PORUMBESCU, G. A.; GRIMMELIKHUIJSEN, S. 25 years of transparency research: Evidence and future directions. Public Administration Review, [s. l.], v. 77, n. 1, p. 32–44, 2017.
CUNHA, M. N.; CHUCHU, T.; MAZIRIRI, E. Threats, Challenges, and Opportunities for Open Universities and Massive Online Open Courses in the Digital Revolution. International Journal of Emerging Technologies in Learning (iJET), [s. l.], v. 15, n. 12, p. 191–204, 2020.
DA SILVA PESSÔA, I. et al. Determinantes da Transparência das Universidades Federais Brasileiras. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 97–114, 2018.
DE SOUZA CLÍMACO, J. C. T. Educação a Distância: política pública essencial à educação brasileira. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s. l.], 2012.
DOELEMAN, H. J.; VAN DUN, D. H.; WILDEROM, C. P. M. Leading open strategizing practices for effective strategy implementation. Journal of Strategy and Management, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 54–75, 2022. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/JSMA-09-2020-0253/full/html - Acesso em: 12 jun. 2024.
DOWNES, M. University scandal, reputation and governance. International Journal for Educational Integrity, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 8, 2017.
FINKELSTEIN, A.; SOMMERVILLE, I. The viewpoints FAQ. BCS/IEE Software Engineering Journal, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 2–4, 1996.
FORMIGA, M.; LITTO, F. M. Educação à distância. O Estado da Arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, [s. l.], 2009.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de Pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 2a ed. São Paulo: Atlas, [s. l.], 1991.
GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. [S. l.]: Penso Editora, 2016.
HAN, B.-C. Sociedade da transparência. [S. l.: s. n.], 2016.
INEP/MEC. Censo da Educação Superior Brasil. [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2021/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2021.pdf - Acesso em: 1 jan. 2023.
INGRAMS, A.; PIOTROWSKI, S.; BERLINER, D. Learning from Our Mistakes: Public Management Reform and the Hope of Open Government. Perspectives on Public Management and Governance, [s. l.], v. 3, n. 4, p. 257–272, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvaa001 - Acesso em: 12 jun. 2024.
JAHNS, F.; RAUPP, F. Transparência do poder executivo dos estados brasileiros. Revista Universo Contábil, [s. l.], p. 65–72, 2016.
JIJKOUN, V.; DE RIJKE, M. Retrieving answers from frequently asked questions pages on the web. In: , 2005, New York, New York, USA. Proceedings of the 14th ACM international conference on Information and knowledge management - CIKM ’05. New York, New York, USA: ACM Press, 2005. p. 76. Disponível em: http://portal.acm.org/citation.cfm?doid=1099554.1099571 - Acesso em: 12 jun. 2024.
LEMOS, A. et al. Cidade, tecnologia e interfaces. Análise de interfaces de portais governamentais brasileiros. Uma proposta metodológica. Revista Fronteiras, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 117–136, 2004.
LUCIANO, E. M.; WIEDENHOFT, G. C.; DOS SANTOS, F. P. Barreiras para a Ampliação de Transparência na Administração Pública Brasileira: Questões estruturais e culturais ou falta de estratégia e governança?. Administração Pública e Gestão Social, [s. l.], 2018.
MACEDO, S. V.; VALADARES, J. L. A produção acadêmica brasileira sobre corrupção: uma revisão sistemática. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), [s. l.], v. 27, p. 400–429, 2021.
MACIEL, C. E.; TAVEIRA, F. A. H.; RUAS, K. C. da S. Política educacional, acesso e inovação nos cursos de licenciatura a distância. Revista Internacional de Educação Superior, [s. l.], v. 10, p. e024025, 2022.
MAGNAGNAGNO, O. A.; LUCIANO, E. M.; WIEDENHÖFT, G. C. O papel da tecnologia da informação e comunicação na redução dos níveis de corrupção: proposta de uma agenda de pesquisa/The role of information and communication technology in reducing corruption levels: proposal for a research agenda. Brazilian Journal of Development, [s. l.], v. 5, n. 8, p. 11846–11869, 2019.
MAGNAGNAGNO, O. A.; LUCIANO, E. M.; WIEDENHÖFT, G. C. Redução dos Níveis de Corrupção no Brasil: Qual o papel da Tecnologia da Informação e Comunicação?. Gestão. Org, [s. l.], 2017.
MARTINS, A. de S.; NASCIMENTO, V. F. do; SOUSA, F. M. de. Avaliação Institucional em Polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação & Realidade, [s. l.], v. 43, n. 1, p. 239–254, 2018.
MILL, D. GESTÃO DE SISTEMAS DE EDUCAÇÃO A DIST NCIA: apontamentos e caracterização. Video Journal of Social and Human Research, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 97–112, 2022. Disponível em: http//doi.org/10.18817/vjshr.v1i1.18 - Acesso em: 12 jun. 2024.
MOORE, M. G.; KEARSLEY, G. Educação a Distância: uma visão integrada. São Paulo: [s. n.], 2008.
MOTTA, R. L. da.; PETIAN, C.; ROSA, P. B. Complexidade da gestão em EAD: os desafios de gerenciar essa modalidade de ensino. Revista Científica Eletrônica UNISEB, [s. l.], v. 7, n. 7, p. 173–182, 2016.
OLIVEIRA, M. N. de et al. Modelagem de Processos na Administração Pública: uma revisão sistemática integrativa com olhar internacional. Research, Society and Development, [s. l.], v. 11, n. 7, p. e17811729786, 2022.
OLIVEIRA, L. C. de. Política pública educacional como estratégia de programa de governo: o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). [s. l.], 2019.
ORVIEDO, S. K.; JULIATTO, D. L. Gestão de processos no serviço público: uma análise bibliométrica. Revista Brasileira de Administração Científica, [s. l.], v. 12, n. 4, p. 270–281, 2021.
PIOTROWSKI, S. J. Transparency: A regime value linked with ethics. Administration & Society, [s. l.], v. 46, n. 2, p. 181–189, 2014.
SANTOS, M. T. O feedback e as relações dialógicas na educação a distância: um estudo sobre os retornos dados pelos tutores aos alunos de letras-espanhol da Universidade Federal de Santa Catarina. [s. l.], 2013.
SANTOS, A. M. dos; ESCHER, A. A. Avaliação da Educação Superior no Brasil – abordagem histórica. Brazilian Applied Science Review, [s. l.], v. 4, n. 4, p. 2430–2439, 2020
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 EaD em Foco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todos os artigos publicados na Revista EaD em Foco recebem a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Todas as publicações subsequentes, completas ou parciais, deverão ser feitas com o reconhecimento, nas citações, da Revista EaD em Foco como a editora original do artigo.
