Actions for the Responsible Use of Artificial Intelligence (AI): the Case of the IA-Edu Initiative by the Fundação Cecierj

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v16i1.2705

Keywords:

Artificial Intelligence, Public policy, Ethics, Scientific evidence

Abstract

The IA-Edu Initiative was developed with the purpose of encouraging the responsible use of artificial intelligence (AI) in the activities carried out by the Cecierj Foundation in its various projects. The objective of the Initiative was to define recommendations and ethical guidelines for the responsible use of artificial intelligence in the educational and managerial areas, covering all audiences – students, teachers, and civil servants – served by the Cecierj Foundation. In this context, the objective of this research was to analyse the central issues involving the ethical and responsible use of AI systems, as outlined in the User Guides for Teachers, Students and Civil Servants, the Code of Ethics and Use, and the Prompt Construction Guide produced by the IA-Edu Initiative. This is a qualitative and interpretative research study, which used IA-Edu publications as sources of analysis in the investigation. The approach to the theme was based on specialised literature, anchored in the concepts of surveillance capitalism and the new reason of the world . The main results indicate that the IA-Edu initiative, from the Cecierj Foundation, highlights the strategic relevance of the responsible use of artificial intelligence in education and scientific dissemination, which can contribute to the promotion of public policies based on scientific evidence.

 

Keywords: Artificial intelligence. Ethics. Public policy. Scientific evidence.

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Author Biography

Fabio Rapello Alencar, Fundação Cecierj

Doutorando em Educação Cientí­fica, no Departamento de Quí­mica Biológica / UFRJ (2020); Mestrado em Educação, Gestão e Difusão em Bioiências pelo Instituto de Bioquí­mica Médica, Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ (2018). Pós-graduado - MBA - em Marketing Empresarial, pela Universidade Federal Fluminense / UFF (2004) e graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ (1996). Técnico em EAD/Produtor gráfico (2006 - ) no Departamento de Material Impresso do Consórcio CEDERJ / Fundação CECIERJ, onde auxilia na produção de materiais didáticos impressos e digitais para os mais variados projetos, tais como: Graduação a distância (CEDERJ), Pré-Vestibular Social (PVS), CEJA (2012/2015), NOVA EJA - SEEDUC/Governo RJ (2011-2015), entre outros. Colaborador do Laboratório de Ética, Comunicação Cientí­fica e Sociedade (LECCS) do Instituto de Bioquí­mica Médica Leopoldo de Meis (IBqM), do Centro de Ciência da Saúde (CCS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ (2019). írea de interesse: polí­ticas educacionais.

References

BOMMASANI, R. et al. Advancing science – and evidence based AI policy. Artificial Intelligence. Forum Policy, Science, p. 459-461. 31 july 2025. Disponível em: https://law.stanford.edu/wp-content/uploads/2025/08/science.adu8449.pdf. Acessado em 13 ago. 2025.

BRASIL. Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2025/06/publicada-versao-final-do-plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-sob-coordenacao-do-mcti. Acessado em 21 de set. 2025.

BRUNO, F. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem / organização Fernanda Bruno et al.; [tradução Heloísa Cardoso Mourão ... [et al.]]. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2018.

CASTRO, E. Vocabulário de Foucault. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2024. 300 p.

FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. Tradução de Eduardo Brandão. 2ª ed. São Paulo : Martins Fontes, 2023. 584 p.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016. 402 p.

FLORIDI, L. A ética da inteligência artificial: princípios, desafios e oportunidades. Tradução de Juliana Vermelho Martins. Curitiba: PUCPRESS, 2024.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Homepage. Informações institucionais da Fundação Cecierj. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/. Acessado em 14 de set. 2025.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IA - Edu ia- edu: código de ética e diretrizes de uso da inteligência artificial. Kauffmann, A. R. et al. – Rio de Janeiro : Fundação Cecierj, 2025. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/projetos/. 2025a.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IA - Edu: uso ético e aplicações da inteligência artificial na educação : Estudante. Kauffmann, A. R. et al. – Rio de Janeiro : Fundação Cecierj, 2025. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/projetos/. 2025b.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IA - Edu: uso ético e aplicações da inteligência artificial na educação : Professor. Kauffmann, A. R. et al. – Rio de Janeiro : Fundação Cecierj, 2025. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/projetos/. 2025c.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IA - Edu: uso ético e aplicações da inteligência artificial na educação : Servidor. Kauffmann, A. R. et al. – Rio de Janeiro : Fundação Cecierj, 2025. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/projetos/. 2025d.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . IA - Edu: guia de construção de prompt. Kauffmann, A. R. et al. – Rio de Janeiro : Fundação Cecierj, 2025. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/projetos/. 2025e.

LEAL, S.; VARGAS, E. R. de. Democracia técnica e lógicas de ação: uma análise sociotécnica da controvérsia em torno da definição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD. Sociedade e Estado [online]. 2011, v. 26, n. 2.

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002. Lei de criação da Fundação Cecierj. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-complementar-n-103-2002-rio-de-janeiro-aprova-o-regimento-interno-da-fundacao-centro-de-ciencias-e-educacao-superior-a-distancia-do-estado-do-rio-de-janeiro-fundacao-cecierj. Acessado em 14 set. 2025.

SCHNEIDER, A. (org.). Soberania popular na era digital. São Paulo : Fundação Perseu Abramo ; Hucitec, 2023. 96p.

UNESCO (a). Qingdao Declaration. Seize digital opportunities, lead education transformation. Conference on Information and Communication Technology (ICT) and Post-2015 Education. 2015.

UNESCO (b). Consenso de Beijing: sobre a inteligência artificial e a educação. Documento final da Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Educação. Planejando a educação na era da IA: liderar o avanço. Paris. França. 2019.

UNESCO (c). Recomendação sobre a ética da inteligência artificial. Setor de Ciências Humanas e Sociais. Paris. França. 2022.

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. 800 p.

ZUBOFF, S. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: BRUNO, Fernanda. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem / organização Fernanda Bruno ... [et al.]; [tradução Heloísa Cardoso Mourão ... [et al.]]. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2018.

Published

2026-03-30

How to Cite

Alencar, F. R. (2026). Actions for the Responsible Use of Artificial Intelligence (AI): the Case of the IA-Edu Initiative by the Fundação Cecierj. EaD Em Foco, 16(1), e2705. https://doi.org/10.18264/eadf.v16i1.2705

Issue

Section

Estudos de Caso

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