The Contributions of the Working Groups of Conif to the Institutionalization of EaD in the Federal Network
DOI:
https://doi.org/10.18264/eadf.v16i1.2536Keywords:
Institutionalization, Distance education, Federal network, Working groupsAbstract
The institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) utilize Distance Education (DE) as a tool for the democratization of the vocational education, since this modality is already consolidated in Brazil. However, its effective integration within the Network, requires considerable effort, especially due to the absence of guidelines for offering courses without federal funding. In this scenario, the specific DE Working Groups (GTs), linked to the National Council of Institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (Conif), have played a fundamental role in structuring DE, encouraging debates, developing guidelines, and suggesting organizational and financial models.This article aims to highlight the role and contribution of the Working Groups (GTs) in implementing guidelines that assist RFEPCT institutions in their processes of institutionalization of the Distance Education. For this purpose, a literature review was conducted, based on scientific publications and institutional documents on the subject. The results indicate that the Distance Education Working Groups are responsible for its advancement the Federal Network. It is concluded that, their work has a direct and positive impact on the growth of this learning modality within the Federal Network, highlighting the importance of the CONIF Working Groups in strengthening Distance Education and expanding opportunities for the access to professional and technological education in the country.
Keywords: Distance education. Federal network. Institutionalization. Working groups. Conif.
Downloads
References
ALVES, L. Educação a Distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, v. 10, p. 83-92, 2011. Disponível em: https://abed.emnuvens.com.br/RBAAD/article/view/235/113. Acesso em: 8 mar. 2025.
BATTESTIN, V. et al. Retrato da Institucionalização da EaD na Rede Federal. In: MIRANDA, P. F. M. (org.). Análise e Financiamentos das Políticas Públicas. Ponta Grossa: Atena Editora. p. 66-81, 9 jul. 2019.BATTESTIN, V. et al. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo ações 2021 e 2022: Vitória: Edifes Parceria. 113 p. 2023.
BATTESTIN, V. et al. Institucionalização da EaD na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revista EmRede, [s. l.], v. 11, p. 1-23, 2024. DOI: 10.53628/emrede.v11i.1071, Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/1071. Acesso em: 25 fev. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm. Acesso em: 7 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 7 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n. 7.589, de 26 de outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm. Acesso em: 7 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 8 jan. 2025.
BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha. 2025. Disponível em: https://encr.pw/pJnT3. Acesso em: 14 mar. 2025.
CASTRO, G. N. V. Análise do processo de desenvolvimento da autonomia dos alunos de educação a distância no Instituto Federal do Amapá - Campus Santana. 2021. 65f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Amapá, Santana, AP, 2021.
COSTA, D. S. et al. A Educação a Distância no Brasil e no Mundo: Conceitos, História e Outros Apontamentos. Revista Parajás. v. 3, n. 1, p. 55-73. 2020. Disponível em: http://www.revista.institutoparajas.org/. Acesso em: 14 fev. 2025.
CRUZ, J. R.; LIMA, D. C. B. P. A Educação a Distância na Rede Federal e sua implementação no Instituto Federal Goiano. Revista Thema. v.22, n.1, p.185-196. 2023. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/2040/2232. Acesso em: 15 fev. 2025.
FAVERI, D. B. de, PETTERINI, F. C., BARBOSA, M. P. Uma Avaliação do Impacto da Política de Expansão dos Institutos Federais nas Economias dos Municípios Brasileiros. Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), (50). Recuperado de www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/742. Acesso em: 21 fev. 2025.
FILHO, J. R. S.; CHAVES, V. L. J. A Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e os Desafios do financiamento (2013-2018). RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade. v.5, n. 8, p. 33-50. 2020. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/383. Acesso em: 18 mar. 2025.
JOYE, C. R. et. al. Proposta de regulamentação da EAD nos Institutos Federais. [S.l]: DF, 2010. 27p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Rede Federal. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/ept/rede-federal. Acesso em: 17 fev. 2025.
NETO, C. D. C. et al. Retrato da institucionalização da EaD na Rede Federal de Educação profissional tecnológica – 2021. Dialogia. [S. l.], n. 44, p. e24000, 2023. DOI: 10.5585/44.2023.24000. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24000/10157. Acesso em: 28 fev. 2025.
NUNES, V. B et al. A Trajetória da Institucionalização da Educação a Distancia no Instituto Federal do Espírito Santos: Desafios e Conquistas. In: XII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância (ESUD). Salvador. 2015.
NUNES, V. B.; ZAMBERLAN, M. F. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo histórico. Vitória: Edifes. 2019.
PAES, F. N. dos S. et al. Educação à distância e educação profissional tecnológica: panorama da contribuição do Instituto Federal de Pernambuco. Revista Caderno Pedagógico. v.21, n.5, p.01-23. 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/3825/2939. Acesso em: 15 fev. 2025.
RIBEIRO. A. V. F. N. et. al. Relatório Final do Grupo de Trabalho de Institucionalização da EaD. 2017. 48p.
SILVA, C. T. A. da; MILL, D. A Institucionalização da Educação a Distância na Rede Federal: Desafios e Perspectiva para os Institutos Federais de Minas Gerais. EaD em Foco, v.15, n.1, e2340. 2025. disponível em: https://doi.org/10.18264/eadf.v15i1.2340. Acesso em: 25 jan. 2025.
SILVA, C. T. A. A Agenda da Educação a Distância pública: desafios dos processos de Formulação de Políticas Institucionais para a modalidade no interior da Rede Federal de Minas Gerais. 2022. 4412 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
SILVA, G. M. da. O processo de institucionalização da educação a distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins – IFTO. 2013. 178f. Dissertação (Mestrado Profissional na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica) - Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
SOARES, C. C.; MENENDEZ, D. A.; MENENDEZ, A. I. M. Indicadores de oferta da educação à distância na Rede federal de educação profissional, científica e Tecnológica após 10 anos de institucionalização. Revista Paidéi@. Unimes Virtual. v.13, n.23. p. 100-118. jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.unimesvirtual.com.br/index.php/paideia/article/view/1137. Acesso em: 5 jan. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 EaD em Foco

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All articles published in Revista EaD em Foco receive the license
Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
All subsequent publications, complete or partial, must be made with the acknowledgment, in citations, of the Revista EaD em Foco as the original editor of the article.






