Distance Education in Brazil: Setback in the Regulatory Framework or Hybrid Future?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2259

Keywords:

Blended learning, Blended teaching, Distance learning

Abstract

Distance Education (DE) has been subject to several criticisms in Brazil, especially in relation to the quality of the courses offered in higher education. The Ministry of Education (MEC) has even shown a willingness to review the entire regulatory framework for DE. The aim of this article is to map and analyze the discourses, initiatives, and legal documents that have disseminated these criticisms. The results of this study show that there is still a prejudice against Distance Education, which includes preconception, aversion, and exclusion of the benefits of DE. The surprise in relation to the growth in the number of distance learning students and courses in higher education is associated with the lack of a structured public policy and insufficient and inconsistent evaluation, supervision, and regulation processes, which were designed for a higher education system of significantly smaller size than the current one, with quality benchmarks, for example, dated 2007. Understanding this context does not justify the suspension of several distance higher education courses the Ministry of Education carries out. Overcoming the legal dichotomy of distance/face-to-face education, based on the definition of the blended teaching and learning modality in Brazilian legislation, tends to contribute to a future in which the National Curriculum Guidelines and Higher Education Institutions can propose different combinations of face-to-face and virtuality.

 

Keywords: Blended learning. Blended teaching. Distance learning.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

João Mattar, Professor da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Professor da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

References

ALI, S. A. (ed.). Report From the ICDE Quality Network: Global Quality Perspectives On Open, Flexible and Distance Learning 2023. Oslo, Norway: International Council for Open and Distance Education, 2024.

BANDALARIA, M. d. P. Program and Course Evaluation in Open, Distance, and Digital Education. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 763-779.

CANAL EDUCAÇÃO. Inep apresenta resultado do Censo da Educação Superior. YouTube, 10 out. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6sts4nSVt0k - Acesso em: 10 fev. 2023.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº: 14/2022. Diretrizes Nacionais para o Ensino e Aprendizado por competências e para a pesquisa institucional presenciais, mediados por tecnologias de informação e comunicação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=238781-pcp014-22&category_slug=julho-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Projeto de Resolução. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=253541-texto-referencia-formacao-de-professores-1&category_slug=dezembro-2023-pdf&Itemid=30192 - Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECESN12016.pdf?query=Ea - Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

GARCIA, M. Três gráficos que explicam o aumento das matrículas em cursos a distância na educação superior brasileira. LinkedIn, 2023. Disponível em: https://www.linkedin.com/posts/mgarlabx_ead-educaaexaeto-inclusaeto-activity-7121992669123219456-99jQ?utm_source=share&utm_medium=member_desktop - Acesso em: 10 fev. 2024.

GRAHAM, C. R.; HALVERSON, L. R. Pesquisa e prática em blended learning. Trad. João Mattar. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (org.). Educação digital, aberta e a distância: uma visão internacional. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023. p. 271-298.

JUNG, I. Quality Assurance in Online, Open, and Distance Education. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 325-355.

LATCHEM, C. Garantia de Qualidade na Educação a Distância Online. Tradução: Vinicius Lemos. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; ANDERSON, T. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 319-353.

LEE, K. Doutorados Online. Trad. João Mattar. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (org.). Educação digital, aberta e a distância: uma visão internacional. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023. p. 325-355.

MEC – Ministério da Educação. Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023a. Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.041-de-29-de-novembro-de-2023-526999927 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 398, de 8 de março de 2023b. Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-398-de-8-de-marco-de-2023-468763277 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 668, de 14 de setembro de 2022. Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-668-de-14-de-setembro-de-2022-429356126 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro 2017. Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Republicada-Port-Normativa-023-2017-12-21.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC – Ministério da Educação. Relatório GT EaD Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Direito. Versão revisada. 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/educacao-superior/relatorio_gt_ead_psicologia_enfermagem_odontologia_direito.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

MILL, D.; RIBEIRO, L. R. de C.; OLIVEIRA, M. R. Gomes de (org.). Polidocência na educação a distância: múltiplos enfoques. 2. ed. São Carlos, SP: EduFSCar, 2014.

MORAN, J.; MATTAR, J. Diálogos sobre educação híbrida e digital. 1. ed. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023.

MPF — Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Goiás. Justiça atende a pedido do MPF e determina ao MEC que suspenda a autorização de novos cursos superiores EAD na área da saúde. 23 out. 2023. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/justica-atende-a-pedido-do-mpf-e-determina-ao-mec-que-suspenda-a-autorizacao-de-novos-cursos-superiores-ead-na-area-da-saude - Acesso em: 10 fev. 2024.

TAIT, A.; O’ROURKE, J. Internacionalização e Conceitos de Justiça Social: o que deve ser feito? Tradução: Eduardo Fernandes. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; ANDERSON, Terry. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 39-67.

TCU — Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria. TC 033.402/2021-3. Acórdão 658/2023. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/resultado/acordao-completo/3340220213.PROC - Acesso em: 10 fev. 2024.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Priscila Cruz critica farra da EaD na formação inicial de professores em ato no Congresso Nacional. YouTube, 9 nov. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ttsqSJ5qM04 - Acesso em: 10 fev. 2024.

TORI, R. Educação sem distância: mídias e tecnologias na educação a distância, no ensino híbrido e na sala de aula. 3. ed. São Paulo: Artesanato Educacional, 2022.

UBACHS, G.; HENDERIKX, P. Quality Assurance Systems for Digital Higher Education in Europe. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 743-762.

ZAWACKI-RICHTER, O.; ANDERSON, T. Introdução: Áreas de Pesquisa em Educação a Distância Online. Tradução: David Duarte. In: _____. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 1-36.

Published

2024-06-03

How to Cite

Mattar, J. (2024). Distance Education in Brazil: Setback in the Regulatory Framework or Hybrid Future?. EaD Em Foco, 14(2), e2259. https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2259

Most read articles by the same author(s)