Definitions of Distance Education in Legislation Brazilian: Imbrications and Consequences

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2236

Keywords:

Concepts, Educational policies, Distance education

Abstract

 This article analyzes definitions of Distance Education in Brazilian legislation. It adopts a qualitative, bibliographic, descriptive, and documentary approach. The methodological path begins with a literature review, examining definitions of Distance Education in the literature, as well as presenting conceptions and concepts evidenced in the Brazilian legal framework. It discusses the interconnections and consequences of Distance Education definitions in normative acts, demonstrating that these not only influence the interpretation of the modality but also establish the scenario in which educational practices unfold, resulting in significant implications and outcomes for the educational system.

 

Keywords: Definitions. Educational policies. Distance education. Legislation.

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Author Biography

Mrs., Federal University of Goiás.

Associate Professor at the Federal University of Goiás, Ph.D. in Public Policies, Strategies, and Development from the Federal University of Rio de Janeiro (2013), Postdoctoral in Education from UFMT (2019). Associate Professor at the Federal University of Goiás in the Pedagogy Program and Coordinator of the Graduate Program in Education - PPGE/UFG (2022). Chief Editor of the Em Rede Journal. Member of the editorial board of the Brazilian Journal of Policy and Administration in Education - RBPAE, member of the Editorial Board of the Revelli Journal (UEG), Exitus Journal (UFOPA), and the Série-Estudos Journal of UCDB. Leader of the Research Group on Technologies and Distance Education (GEaD/UFG/DGP-CNPq). Coordinator of the Distance Education Research Network - International, supported by Unirede (2019-2024).

References

ALONSO, K. M. A expansão do ensino superior no Brasil e a EaD: dinâmicas e lugares. Educ. Soc. Campinas, v. 31, n. 113, p. 1319-1335, dez. 2010. Disponível em: https://abrir.link/XCOSG Acesso em: 11 dez. 2023

DEMO, P. A Nova LDB: ranços e avanços. 6. ed. Campinas: Papirus, 1997.

DOURADO, L. F. Políticas em educação a distância e sua dinâmica normativa após 1990 ao contexto atual. [Entrevista cedida a Vicente Batista Santos Neto e Maria Célia Borges]. Revista Educação e Política em Debate. Uberlândia, v. 9, n. 1, p. 22-52, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54795/29113 Acesso em 20 de jun. de 2023.

FONSECA, M. R. da. Qualidade da educação superior e a distância no Brasil: entre o revelado e o velado. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/842b3879-f8c7-4ca3-a483-25e33a946c7d/content Acesso em 26 dez. 2023

FORMIGA, M. A terminologia da EAD. In: LITTO, Frederico Michael; FORMIGA, Marcos (org.) São Paulo: Pearson Education do Brasil Ltda. 2009.

FREIRE, P. A Educação é um ato político. Cadernos de Ciência, Brasília, n. 24, p. 21-22, jul./ago./set. 1991.

GIOLO, J. Educação a Distância: tensões entre o público e privado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1271-1298, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5pq3TXBjDF8rWm6N7pwnckw/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20 fev. 2024.

LIMA, D. da C. B. P. Produto 01 - Documento técnico contendo estudo analítico das diretrizes, regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD, com vistas a identificar políticas e indicadores de expansão da Educação Superior em EAD. 2014a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=165 10-produto-01-estudo-analitico&Itemid=30192 Acesso em: 20 fev. 2024.

LIMA, D. da C. B. P.; ALONSO, K. M. Qualidade e educação a distância: do referencial teórico à sua proposição. Ecos Revista Científica – Educação. São Paulo, v. 51, p. 2- 26. 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/15250 Acesso em 8 de abr. de 2020. https://doi.org/10.5585/eccos.n51.15250

LIMA, D. da C. B. P. (2023, dezembro). Triangulação EaD, Qualidade e Inovação: tendências para a modalidade. Apresentação realizada no XI Fórum EaD, promovido pela Diretoria de Educação a Distância do IFB. Mediação por Rute Bicalho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0hf9gJQT3Xs

LIMA, D. da C. B. P.; ASSIS, L. M. Arena Constitutiva da Educação Superior a Distância: as regras do jogo e como o jogo é jogado. Dossiê. (2018) Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/82461/48874/ Acesso em: 5 jul. 2019. https://doi.org/10.21573/vol34n1

MENDES, A. M. A educação a distância nos meandros da legislação brasileira: 1988-1996. 2005. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2005

MORAES, J. C. Definição de Armadilhas Terminológicas. Disponível em: https://canal.cecierj.edu.br/122016/89e37050506a18d67892651721082ce9.pdf Acesso em: 22 jan. 2024.

Rodrigues, M. C. N. (2021). Cursos presenciais e carga horária a distância em seus currículos: o papel do estado, a trajetória da política e as implicações no IF Goiano. 2021. 251 f. [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Goiás]. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11680

MOORE, M. G.; KEARSLEY, G. Educação a Distância: sistemas de aprendizagem on-line. Tradução de Roberto Galman. Revisão técnica: Renata Aquino Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2007.

Oliveira, J. F., & Lima, D. C. B. P. (2022). As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: Disputas e perspectivas em torno da qualidade. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 30(32). Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6572 Acesso em: 27 fev. 2023.

PILETTI, N. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. 26. ed. São Paulo: Ática, 2002.

RODRIGUES, M. C. N. Cursos presenciais e carga horária a distância em seus currículos: o papel do estado, a trajetória da política e as implicações no IF Goiano. 2021. 251 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11680 Acesso em: 27 fev. 2023.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. CAD. CEDES. Campinas, SP, v. 29, n. 78, p. 216-226, agosto de 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 11 jan. 2024.

SOARES, S. de B. C. Educação a distância. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 196-201, jul./dez. 2012. Disponível em: http://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/viewFile/243/243 Acesso em: 14 abr. 2014.

SOLA, A.; DIEPPA, F. D.; ROGIDO, M. Uma visão evidente da prática baseada em evidências na medicina perinatal: ausência de evidência não é evidência de ausência. Jornal de Pediatria, v. 83, n. 5, p. 395–414, set. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jped/a/YGKZZBQNShfNrmsLpxZhgps/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 jan. 2024.

Published

2024-10-15

How to Cite

Fonseca, M. A. R. da, & Lima, D. da C. B. P. (2024). Definitions of Distance Education in Legislation Brazilian: Imbrications and Consequences: . EaD Em Foco, 14(2), e2236. https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2236