Políticas Públicas Educacionais no Ensino Superior à Distância: uma Revisão Sistemática de Literatura
una Revisión Sistemática de Literatura
DOI:
https://doi.org/10.18264/eadf.v14i1.2306Palavras-chave:
EaD, Prisma, Políticas públicas, Ensino superiorResumo
Este estudo tem como objetivo compreender o que vêm sendo discutido sobre políticas públicas educacionais no ensino superior brasileiro e sua interface com a educação à distância (EaD). Trata-se de uma Revisão Sistemática da Literatura utilizando o protocolo PRISMA, com recorte de estudos nacionais publicados entre os anos de 2013 e 2023. Os artigos foram identificados através de buscas nas seguintes bases de dados eletrônicos: Web of Science, Scielo, Periódico Capes e Spell. Os resultados evidenciam a importância do EaD para ampliar o acesso ao ensino superior diante de desafios socioeconômicos e geográficos, como falta de regulamentação adequada, financiamento insuficiente e influência crescente do setor privado nesta modalidade de ensino. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil destaca-se como marco significativo no EaD. Conclui-se que apesar dos avanços, persistem obstáculos que demandam aprimoramento das políticas públicas para garantir acesso equitativo, qualidade e democratização do ensino superior à distância no Brasil.
Palavras-chave: Políticas públicas. Ensino superior. EaD. Prisma.
Downloads
Referências
ARRUDA, E. P. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, p. 823-842, 2018.
ASSAI, N. D. S.; ARRIGO, V.; BROIETTI, F. C. D. Uma proposta de mapeamento em periódicos nacionais da área de ensino de ciências. Revista de Produtos Educacionais e Pesquisas em Ensino, v. 2, n. 1, p. 150-166, 2018.
ASSUMPÇÃO, G.; CASTRO, A. de C.; CHRISPINO, A. Políticas Públicas em Educação Superior à Distância–Um estudo sobre a experiência do Consórcio Cederj. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, p. 445-470, 2018.
BARROS, D. M. V. et al. Políticas públicas educacionais: projetos de formação docente pela e para a educação à distância. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Seropédica, v. 32, n. 1, p. 11-24, jan./jun. 2010.
BASTOS, J. A.; LIMA, V. F. S. A. Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão. Revista de Políticas Públicas, v. 23, n. 2, p. 549-565, 2019.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://ufrb.edu.br/ead/eventos/316-esud-2018-congresso-brasileiro-de-educacao-su-perior-a-distancia - Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UAB completa 15 anos presente em 850 municípios. Brasília: Redação CCS/CAPES. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/uab-completa-15-anos-presente-em-850-municipios - Acesso em 22 jan. 2024.
FRANÇA, F. F.; COSTA, M. L. F.; SANTOS, R. O. As novas tecnologias digitais de informação e comunicação no contexto educacional das políticas públicas: possibilidades de luta e resistência. ETD Educação Temática Digital, v. 21, n. 3, p. 645-661, 2019.
HERNANDES, P. R. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, p. 283-307, 2017.
LIMA, W. S. R.; VIANA, M. A. P.; MERCADO, L. P. L. 100 Anos da Educação a Distância no Brasil: A contribuição da Ufal para o desenvolvimento do processo formativo em Alagoas. EaD em Foco, v. 14, n. 2, p. 1-12, 2024.
MACHADO, M. A. C.; NOBRE, L. M.; BEZERRA, A. A. C. A TV Escola e o Proinfo: trajetórias de políticas públicas de incentivo e gestão das TIC no Brasil. Revista EDaPECI, v. 17, n. 1, p. 9-27, 2017.
MALTA, E.; SCHURSTER, K. Políticas públicas educacionais e o estabelecimento da Universidade Aberta do Brasil. Educação em Perspectiva, v. 11, p. 1-14, 2020.
MARCHISOTTI, G. G.; OLIVEIRA, F. B.; LUKOSEVICIUS, A. P. The social representation of distance education from a Brazilian perspective. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, p. 743-769, 2017.
MARCONDES, R.; SILVA, S. L. R. Jean Piaget no ensino superior? O uso das atividades operatórias piagetianas nos últimos 50 anos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, p. 201-220, 2022.
MATTOS, M. C. C. M.; SILVA, M. C. R. F. Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: Uma análise histórico–crítica. EaD em Foco, v. 9, n. 1, p. 1-14, 2019.
MATTOS, M. C. C. M.; SILVA, M. C. R. F. Precarização e privatização das políticas públicas na educação a distância. Educação, v. 45, p.1-22 2020.
MELLO, S. L. M. et al. Promoting inclusion and equity in Higher Education: Is this the role of distance learning in Brazil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, p. 1-23, 2022.
MENDONÇA, J. R. C. et al. Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, v. 28, p. 156-177, 2019.
NASCIMENTO, J. P. R.; VIEIRA, M. G. Os desafios da institucionalização do ensino superior na modalidade a distância: a visão dos gestores de uma universidade federal. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 24, p. 308-336, 2016.
OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: disputas e perspectivas em torno da qualidade. Education Policy Analysis Archives, v. 30, n.32, p. 1-23, 2022.
ORTH, M. A.; OTTE, J.; RIBEIRO, L. O. M. Políticas públicas de educação a distância pela universidade aberta do brasil: a experiência do Instituto Federal sul-rio-grandense. Roteiro. UNOESC, p. 147-169, 2014.
PAGE, M. J. et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Rev Panam Salud Publica; v. 46, p. 1-112, 2022.
RODRIGUES, C. M. C. et al. Uma proposta de instrumento para avaliação da educação a distância. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 83, p. 321-353, 2014.
SILVA, V. de S. Políticas públicas para a educação a distância: democratização do ensino superior? Educação Unisinos, v. 18, n. 02, p. 112-120, 2014.
SILVA, L. O.; MORAES, J. L.; PAES, D. F. F. Pesquisa em Educação a Distância: Identificação dos Temas Mais Explorados e Negligenciados em Artigos Publicados de 2002 a 2021. EaD em Foco, v. 12, n. 2, p.1860-1860, 2022.
SOARES, D. J.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Revisão Sistemática da Literatura. Meta: Avaliação, v. 12, n. 37, p.912-932, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 EaD em Foco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todos os artigos publicados na Revista EaD em Foco recebem a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Todas as publicações subsequentes, completas ou parciais, deverão ser feitas com o reconhecimento, nas citações, da Revista EaD em Foco como a editora original do artigo.
