Educação a Distância no Brasil: Retrocesso no Marco Regulatório ou Futuro Híbrido?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2259

Palavras-chave:

EaD, Aprendizagem híbrida, blended learning, Ensino híbrido.

Resumo

A Educação a Distância (EaD) vem sofrendo várias críticas no Brasil, em especial em relação à qualidade dos cursos ofertados no ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) vem inclusive demonstrando disposição de rever todo o marco regulatório da EaD. O objetivo deste artigo é mapear e analisar os discursos, as iniciativas e os documentos legais que têm disseminado essas críticas. Os resultados deste estudo mostram que ainda persiste um preconceito em relação à EaD, que inclui prejulgamentos, aversão e exclusão dos benefícios da EaD. A surpresa em relação ao crescimento do número de alunos e cursos a distância no ensino superior está associada à falta de uma política pública estruturada e a processos de avaliação, supervisão e regulação insuficientes e inconsistentes, que foram elaborados para um sistema de educação superior de tamanho sensivelmente inferior ao atual, com referenciais de qualidade, por exemplo, datados de 2007. A compreensão desse contexto não justifica a suspensão de diversos cursos superiores a distância que vem sendo efetivada pelo MEC. A superação da dicotomia legal educação a distância/presencial, a partir da definição da modalidade de ensino e aprendizagem híbridos na legislação brasileira, tende a contribuir para um futuro em que as Diretrizes Curriculares Nacionais e as Instituições de Ensino Superior possam propor diferentes combinações de presencialidade e virtualidade.

 

Palavras-chave: Ensino híbrido. Aprendizagem híbrida. Blended learning. Ensino a distância. EaD.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Mattar, Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo

Professor da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Referências

ALI, S. A. (ed.). Report From the ICDE Quality Network: Global Quality Perspectives On Open, Flexible and Distance Learning 2023. Oslo, Norway: International Council for Open and Distance Education, 2024.

BANDALARIA, M. d. P. Program and Course Evaluation in Open, Distance, and Digital Education. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 763-779.

CANAL EDUCAÇÃO. Inep apresenta resultado do Censo da Educação Superior. YouTube, 10 out. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6sts4nSVt0k - Acesso em: 10 fev. 2023.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº: 14/2022. Diretrizes Nacionais para o Ensino e Aprendizado por competências e para a pesquisa institucional presenciais, mediados por tecnologias de informação e comunicação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=238781-pcp014-22&category_slug=julho-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Projeto de Resolução. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=253541-texto-referencia-formacao-de-professores-1&category_slug=dezembro-2023-pdf&Itemid=30192 - Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECESN12016.pdf?query=Ea - Acesso em: 10 fev. 2024.

CNE —Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

GARCIA, M. Três gráficos que explicam o aumento das matrículas em cursos a distância na educação superior brasileira. LinkedIn, 2023. Disponível em: https://www.linkedin.com/posts/mgarlabx_ead-educaaexaeto-inclusaeto-activity-7121992669123219456-99jQ?utm_source=share&utm_medium=member_desktop - Acesso em: 10 fev. 2024.

GRAHAM, C. R.; HALVERSON, L. R. Pesquisa e prática em blended learning. Trad. João Mattar. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (org.). Educação digital, aberta e a distância: uma visão internacional. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023. p. 271-298.

JUNG, I. Quality Assurance in Online, Open, and Distance Education. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 325-355.

LATCHEM, C. Garantia de Qualidade na Educação a Distância Online. Tradução: Vinicius Lemos. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; ANDERSON, T. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 319-353.

LEE, K. Doutorados Online. Trad. João Mattar. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; JUNG, Insung (org.). Educação digital, aberta e a distância: uma visão internacional. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023. p. 325-355.

MEC – Ministério da Educação. Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023a. Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.041-de-29-de-novembro-de-2023-526999927 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 398, de 8 de março de 2023b. Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-398-de-8-de-marco-de-2023-468763277 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Nº 668, de 14 de setembro de 2022. Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-668-de-14-de-setembro-de-2022-429356126 - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC — Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro 2017. Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Republicada-Port-Normativa-023-2017-12-21.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

MEC – Ministério da Educação. Relatório GT EaD Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Direito. Versão revisada. 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/educacao-superior/relatorio_gt_ead_psicologia_enfermagem_odontologia_direito.pdf - Acesso em: 10 fev. 2024.

MILL, D.; RIBEIRO, L. R. de C.; OLIVEIRA, M. R. Gomes de (org.). Polidocência na educação a distância: múltiplos enfoques. 2. ed. São Carlos, SP: EduFSCar, 2014.

MORAN, J.; MATTAR, J. Diálogos sobre educação híbrida e digital. 1. ed. São Paulo: Artesanato Educacional, 2023.

MPF — Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Goiás. Justiça atende a pedido do MPF e determina ao MEC que suspenda a autorização de novos cursos superiores EAD na área da saúde. 23 out. 2023. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/justica-atende-a-pedido-do-mpf-e-determina-ao-mec-que-suspenda-a-autorizacao-de-novos-cursos-superiores-ead-na-area-da-saude - Acesso em: 10 fev. 2024.

TAIT, A.; O’ROURKE, J. Internacionalização e Conceitos de Justiça Social: o que deve ser feito? Tradução: Eduardo Fernandes. In: ZAWACKI-RICHTER, Olaf; ANDERSON, Terry. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 39-67.

TCU — Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria. TC 033.402/2021-3. Acórdão 658/2023. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/resultado/acordao-completo/3340220213.PROC - Acesso em: 10 fev. 2024.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Priscila Cruz critica farra da EaD na formação inicial de professores em ato no Congresso Nacional. YouTube, 9 nov. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ttsqSJ5qM04 - Acesso em: 10 fev. 2024.

TORI, R. Educação sem distância: mídias e tecnologias na educação a distância, no ensino híbrido e na sala de aula. 3. ed. São Paulo: Artesanato Educacional, 2022.

UBACHS, G.; HENDERIKX, P. Quality Assurance Systems for Digital Higher Education in Europe. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (ed.). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer, 2023. p. 743-762.

ZAWACKI-RICHTER, O.; ANDERSON, T. Introdução: Áreas de Pesquisa em Educação a Distância Online. Tradução: David Duarte. In: _____. Educação a distância online: construindo uma agenda de pesquisa. São Paulo: Artesanato Educacional, 2015. p. 1-36.

Downloads

Publicado

03-06-2024

Como Citar

Mattar, J. (2024). Educação a Distância no Brasil: Retrocesso no Marco Regulatório ou Futuro Híbrido?. EaD Em Foco, 14(2), e2259. https://doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2259

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)