Produção de Materiais Didáticos na EAD: Tensões entre Autoria Docente, Direitos Autorais e Uso de Inteligência Artificial
DOI:
https://doi.org/10.18264/eadf.v16i1.2739Palabras clave:
Educação a distância, Direitos autorais, Inteligência artificial, Produção didática, Cultura digitalResumen
Este artigo investiga as práticas e percepções docentes sobre direitos autorais e o uso da inteligência artificial (IA) na produção de materiais didáticos para cursos de Educação a Distância (EaD) em universidades públicas, com ênfase na experiência da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). A escolha da instituição como locus de pesquisa justifica-se por sua relevância no cenário contemporâneo da EaD, marcada pela expressiva expansão do ensino superior a distância no Brasil, que apresentou crescimento significativo nas matrículas na última década, bem como pelo papel estratégico da UNIVESP na ampliação do acesso à educação superior pública, evidenciado por seus indicadores institucionais e alcance em larga escala. A pesquisa, de abordagem qualitativa, combinou revisão bibliográfica, análise documental de editais e entrevistas semiestruturadas com professores conteudistas que atuaram na instituição investigada. Os resultados revelam lacunas institucionais quanto à normatização do uso de IA e à clareza das diretrizes sobre direitos autorais, embora se observe o avanço da exigência de autoria original e a adoção de termos de cessão de direitos. As entrevistas evidenciaram diferentes níveis de apropriação da IA pelos docentes, oscilando entre resistência, uso estratégico e experimentação crítica, além de preocupações éticas relacionadas à conceituação de autoria e a potenciais violações de direitos autorais. O estudo aponta, por fim, para a necessidade de políticas institucionais mais claras, formação docente contínua e valorização da autoria intelectual, a fim de fortalecer uma cultura digital educativa pautada na legalidade, ética e inovação pedagógica.
Palavras-chave: Educação a distância. Direitos autorais. Inteligência artificial. Produção didática. Cultura digital.
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