O Papel do Tutor-Professor na EaD em Nível Superior: Aspectos Históricos e o Reconhecimento Legal

Autores

  • Érica de Melo Azevedo

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.753

Resumo

A EaD vem crescendo em números, em todo o Brasil e no mundo, sendo um fator de impacto social, econômico e tecnológico. Por essa razão, é importante discutir e propor a padronização da Legislação da EaD nos estados brasileiros, de forma a sistematizar essa modalidade, consolidando-a e garantindo uma educação de qualidade em todos os níveis. O Decreto nº 9057/17 é um importante avanço em direção a este caminho, mas é necessário unificar os pareceres, resoluções e decretos, de forma a esclarecer o papel dos profissionais atuantes na modalidade e as diretrizes e critérios a serem seguidos para a garantia de uma educação superior de qualidade. Dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil, os tutores são profissionais que não possuem vínculo empregatício com as universidades e apresentam a remuneração mais baixa no sistema. A Lei Estadual nº 8030, no Rio de Janeiro, veda a utilização do termo tutor para profissionais que atuam no acompanhamento de disciplinas ofertadas na modalidade EaD. Essa lei, apesar de estar em vigor, ainda não foi aplicada de forma efetiva no estado. Como é possível avaliar, essa mudança na legislação acarretará aumento considerável dos custos e mudança significativa na organização e no papel do tutor nos cursos dessa modalidade.

Palavras-chave: Tutor. Legislação EaD. Decreto nº 9057/17. Plano Nacional de Educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARAÚNA, S.M., ARRUDA, E.P., ARRUDA, D.E.O. Polí­ticas Públicas em educação a distância: aspectos históricos e perspectivas no Brasil. Pesquiseduca, v.4, n.08, p. 279-295, 2012.

BERTINI, L. F., BRANCAGLION, C.L.P. The role of virtual tutors in distance education for primary teachers: Focusing on mathematics. Educ. Pesqui., v. 42, n.1, p.83-98, 2016.

BRASIL. Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016. Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponí­vel em <http://uab.ufsc.br/files/2016/11/Portaria-No-183-2016-Concessão-de-bolsas-Sistema-UAB-21-10-2016.pdf>. Acesso em 12/09/2018.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 8.030, de 29 de junho de 2018. Veda a utilização do termo tutor? para o exercí­cio das atividades de acompanhamento das disciplinas ofertadas na educação í distância e dá outras providências. Disponí­vel em <https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/596499238/lei-8030-18-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em 21/09/2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer sobre diretrizes para elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para oferta de cursos superiores na modalidade í distância CES-Par. 195/2007, aprovado em 13 set. 2007. Brasí­lia, 2007.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Plano Nacional de Educação 2001-2011, aprovado em 1998. Brasí­lia, 1998.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Plano Nacional de Educação 2014-2024, aprovado em 2014. Brasí­lia, 2014.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer sobre instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para oferta de cursos superiores na modalidade í distância CES-Par. 197/2007, aprovado em 13 set. 2007. Brasí­lia, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponí­vel em <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em 18/09/2018.

BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponí­vel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em 21/09/2018.

BRASIL. Decreto n.9057, de 25 de Maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponí­vel em

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm>. Acesso em 21/09/2018.

BRASIL. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil: UAB. Disponí­vel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm>. Acesso em 20/09/2018.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponí­vel em <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em 21/09/2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Aní­sio Teixeira. Sinopses Estatí­sticas da Educação Superior: Graduação. Disponí­vel em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.as>. Acesso em: 22 Setembro 2018

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Universidade Aberta do Brasil: UAB. Disponí­vel em: <http://uab.capes.gov.br/index.php>. Acesso em: 22 Setembro 2018.

Censo EaD 2016. (22 de Setembro de 2018). Fonte: ABED: http://abed.org.br/censoead2016/Censo_EAD_2016_portugues.pdf

COSTA, M. L. F. (2009). O sistema universidade aberta do Brasil: democratização e interiorização do ensino superior (1st ed., p. 11). Maringá:Paraná.Estudio Site. (23 de Setembro de 2018). Fonte: https://www.estudiosite.com.br/site/moodle/conheca-4-artigos-da-ldb-sobre-ead.

HERNANDES, P.R. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: Aval.Pol.Públ.Educ., v. 25, n.95, p. 283-307, 2017.

LAPA, A., PRETTO, N. L. Educação a distância e precarização do trabalho docente. Em Aberto, v. 23, v.84, p. 79-97, 2010.

MARISE, B.E. O papel do tutor presencial na educação a distância. In. X CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇíO (EDUCERE), 1.,2011, Curitiba. Anais...Curitiba: PUC-PR, 2011. p.1-13.http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4715_3849.pdf>. Acesso em 10/09/2018.

MENDES, V. O trabalho do tutor em uma instituição pública de ensino superior. Educ. rev., v. 28, n. 2, p. 103-132, 2012.

MONTALVíO, S. (2010). A LDB de 1961: apontamentos para uma história polí­tica da educação. Mosaico, v.2, n.3, p.21-39, 2010.

NUNES, B.T. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): uma análise demográfica e correlacional do programa. In IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE AMERICANO DE POLíTICA E ADMINISTRAÇíO DA EDUCAÇíO/ VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE POLíTICA E ADMINISTRAÇíO DA EDUCAÇíO, 1., 2014, Porto, Portugal. Anais...Porto, 2014, p.1-16. Disponí­vel em

<http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/BrunoTelesNunes_GT5_integral.pdf>. Acesso em 11/09/2018.

PASSERO, G., ENGSTER, N.E., DAZZI, R.L.S. Uma revisão sobre o uso das TICs na educação geração Z. Novas Tecnologias na Educação, v.14, n.2, p.1-8, 2016.

MORAN, J. A educação superior a distância no Brasil. In Soares, M. S. A. (Org.). A Educação Superior no Brasil (pp.251-274). Brasí­lia: CAPES - UNESCO, 2002. Disponí­vel em< http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf>. Acesso em 10/09/2018.

Observatório PNE. (2018 de Setembro de 2018). Fonte: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne

BARROS, R. A História da LDB, Revista Educação, v.235, 2016.Disponí­vel em: < http://www.revistaeducacao.com.br/historia-da-ldb/>. Acesso em 14/09/2018.

TONNETTI, F. A. Tutor é professor: algumas considerações sobre o trabalho docente na educação a distância. In: ENCONTRO DE PESQUISADORES A DIST NCIA-(SIED-ENPED 2012), 1., 2012, São Carlos. Anais...São Carlos: UFSCAR, 2012. p.1 12.Disponí­vel em <http://sistemas3.sead.ufscar.br/ojs1/index.php/sied/article/view/119/55>. Acesso em 12/09/2018.

Downloads

Publicado

23-07-2019

Como Citar

Azevedo, Érica de M. (2019). O Papel do Tutor-Professor na EaD em Nível Superior: Aspectos Históricos e o Reconhecimento Legal. EaD Em Foco, 9(1). https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.753

Edição

Seção

Artigos Originais