From the Right to Education to the Need of Assistive Technologies for Students with Disabilities: a Case Study About Univesp

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v12i1.1557

Abstract

This article focused on trying to understand aspects related to the presence of technological tools and accessibility resources that promote inclusion in higher education in the distance modality. We start from normative studies and legal guidelines for understanding education as a right. We related these aspects to the Institutional Development Plan (2018-2022) of the Univesp, analyzing some of the disciplines of its undergraduate courses. The research, of a qualitative nature, relied on the deductive analysis method to integrate the selected documents with the mapped data. We concluded that, althought the university is ruled by national laws and expresses concerns with the theme in your Institutional Development Plan, it still faces difficulties in making its contents acessible.

Keywords: Assistive technology. Accessibility. Distance education. Disabled student.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lucas de Almeida Pinheiro, Universidade Estadual de Campinas

Doutorando e Mestre em Artes da Cena pela Unicamp. Pedagogo e Bacharel em Artes Cênicas, é especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp.(2021)

Fabiana Pedroni, Universidade Estadual Paulista

Doutoranda em Arte Educação pela Unesp, mestre em História Social pela USP, licenciada em Artes Visuais pela UFES, especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp e podcaster em Não Pod Tocar.

Aline Michelle Dib, Universidade Estadual Paulista

Mestre na linha de Educação em Planejamento e Análise de Polí­ticas Públicas pela Unesp, Bacharel em Administração pela Faculdade de Gestão e Negócios da UFU e especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp.

Leticia Trevizolli de Oliveira, Universidade Estadual Paulista

Mestranda em direito pela Unesp. Especialista em em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Franca.

Michele Carolina Silva, Universidade Estadual de Campinas

Mestranda em Artes da Cena no PPGAC da Unicamp. Especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp. Graduada em licenciatura Letras Português e Inglês pela Universidade Paulista (2014)

References

BASTOS, C. R.; MARTINS, I. G. da S. Comentários í Constituição Brasileira. 8. v. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 482.

BERSCH, R. Introdução í tecnologia assistiva. Porto Alegre: Assistiva – Tecnologia e Educação, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasí­lia, DF, 5 out. 1988. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 02 set. 2019.

BRASIL. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasí­lia, DF, p.28-32, 23 dez. 2005.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira-Inep. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a distância. 2017. Disponí­vel em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_autorizacao.pdf Acesso em: 03 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasí­lia, DF, 06 de julho de 2015. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. 2007. Disponí­vel em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasí­lia: CORDE, 2009.

CHAUí, M. de S. #1 Mesa Produção de conhecimento e emancipação social: Diálogo com Marilena Chauí­. Youtube, 10 set 2020. Disponí­vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=1obcDvC1JIY>. Acesso em: 10 mar 2021.

COOK, A.; POLGAR, J. M. Assistive Tecnologies: Principles and Practice, Missouri: Mosby- Year Book, 1995.

CORREIA, J. B. S. íudio-descrição na Manifestações Artí­stico Culturais: Uma tradução Intersemiótica. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. V.03, ed. especial, artigo n.526, p.1-15, Dez. 2017.

DILLENBURG, A. I.; CHECCHIN, A. F. Novas realidades no ensino superior a distância: a inclusão de universitários com deficiência. Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 26 – 42, jan./abr. 2018.

DINIZ, M. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades especí­ficas: avanços e desafios. São Paulo: Autêntica Editora, 2012.

GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasí­lia, a. 38, n. 151, p. 129-151, jul./set. 2001. Disponí­vel em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.

LAKATOS E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia cientí­fica. São Paulo: Atlas 2017.

MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasí­lia: SEESP/MEC, p. 82-86, 2005.

MOTTA, E. de O. Direito educacional e educação no século XXI: com comentários í nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasí­lia: UNESCO, 1997. p. 168.

ORGANIZAÇíO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1975.

ROCHA, T. B.; MIRANDA, T. G. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 34, p. 197-212, maio/ago. 2009.

ROSS, P. R. Conhecimento e aprendizado cooperativo na inclusão. Educar, Curitiba, n.23, p. 203-224, 2004. Disponí­vel em: https://www.scielo.br/pdf/er/n23/n23a13.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

SANTOS, B. de S. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitaní­ssimo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 56.

SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO D. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 618.

SASSAKI, R. K. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Rev. Nacional de Reabilitação, São Paulo, n. 12, v. 1, p. 10-16, mar. 2009.

SILVA, F. B. da S. Acessibilidade Digital. Textos eletrônicos, nov. 2018. Disponí­vel em: https://www.researchgate.net/publication/328955448_ACESSIBILIDADE_DIGITAL_-_Textos_Eletronicos#read. Acesso em: 08 jan. 2021.

SILVA, S. C. da; BECHE, R. C. E.; SOUZA, M. V. de. A Acessibilidade na Educação a Distância. In: VIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, 2011, Ouro Preto. Anais [...]. Ouro Preto: Associação Universidade em Rede-Unirede, 2011.

UNIVESP. UNIVESP. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018-2022. Disponí­vel em: https://XXXX.br/sites/58f6506869226e9479d38201/assets/5d5d93c27c1bd15a5a1803cd/PDI_XXXX_2018_2022.pdf Acesso em: 20 jan. 2021

TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A.; MELLO, A. G. de. Nem toda pessoa cega lê em Braille, nem toda pessoa surda se comunica em lí­ngua de sinais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.2, p. 369-385, maio/ago. 2007. Disponí­vel em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DmVQcky9hfRjBHzdYcjmLJw/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 dez. 2021.

Published

2022-01-17

How to Cite

Pinheiro, L. de A., Pedroni, F., Dib, A. M., Oliveira, L. T. de, & Silva, M. C. (2022). From the Right to Education to the Need of Assistive Technologies for Students with Disabilities: a Case Study About Univesp. EaD Em Foco, 12(1), e1557. https://doi.org/10.18264/eadf.v12i1.1557

Issue

Section

Estudos de Caso