From the Right to Education to the Need of Assistive Technologies for Students with Disabilities: a Case Study About Univesp
DOI:
https://doi.org/10.18264/eadf.v12i1.1557Abstract
This article focused on trying to understand aspects related to the presence of technological tools and accessibility resources that promote inclusion in higher education in the distance modality. We start from normative studies and legal guidelines for understanding education as a right. We related these aspects to the Institutional Development Plan (2018-2022) of the Univesp, analyzing some of the disciplines of its undergraduate courses. The research, of a qualitative nature, relied on the deductive analysis method to integrate the selected documents with the mapped data. We concluded that, althought the university is ruled by national laws and expresses concerns with the theme in your Institutional Development Plan, it still faces difficulties in making its contents acessible.
Keywords: Assistive technology. Accessibility. Distance education. Disabled student.
Downloads
References
BASTOS, C. R.; MARTINS, I. G. da S. Comentários í Constituição Brasileira. 8. v. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 482.
BERSCH, R. Introdução í tecnologia assistiva. Porto Alegre: Assistiva – Tecnologia e Educação, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 02 set. 2019.
BRASIL. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p.28-32, 23 dez. 2005.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a distância. 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_autorizacao.pdf Acesso em: 03 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, DF, 06 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009.
CHAUí, M. de S. #1 Mesa Produção de conhecimento e emancipação social: Diálogo com Marilena Chauí. Youtube, 10 set 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=1obcDvC1JIY>. Acesso em: 10 mar 2021.
COOK, A.; POLGAR, J. M. Assistive Tecnologies: Principles and Practice, Missouri: Mosby- Year Book, 1995.
CORREIA, J. B. S. íudio-descrição na Manifestações Artístico Culturais: Uma tradução Intersemiótica. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. V.03, ed. especial, artigo n.526, p.1-15, Dez. 2017.
DILLENBURG, A. I.; CHECCHIN, A. F. Novas realidades no ensino superior a distância: a inclusão de universitários com deficiência. Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 26 – 42, jan./abr. 2018.
DINIZ, M. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios. São Paulo: Autêntica Editora, 2012.
GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 38, n. 151, p. 129-151, jul./set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.
LAKATOS E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas 2017.
MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, p. 82-86, 2005.
MOTTA, E. de O. Direito educacional e educação no século XXI: com comentários í nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: UNESCO, 1997. p. 168.
ORGANIZAÇíO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1975.
ROCHA, T. B.; MIRANDA, T. G. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 34, p. 197-212, maio/ago. 2009.
ROSS, P. R. Conhecimento e aprendizado cooperativo na inclusão. Educar, Curitiba, n.23, p. 203-224, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n23/n23a13.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
SANTOS, B. de S. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitaníssimo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 56.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO D. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 618.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Rev. Nacional de Reabilitação, São Paulo, n. 12, v. 1, p. 10-16, mar. 2009.
SILVA, F. B. da S. Acessibilidade Digital. Textos eletrônicos, nov. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328955448_ACESSIBILIDADE_DIGITAL_-_Textos_Eletronicos#read. Acesso em: 08 jan. 2021.
SILVA, S. C. da; BECHE, R. C. E.; SOUZA, M. V. de. A Acessibilidade na Educação a Distância. In: VIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, 2011, Ouro Preto. Anais [...]. Ouro Preto: Associação Universidade em Rede-Unirede, 2011.
UNIVESP. UNIVESP. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018-2022. Disponível em: https://XXXX.br/sites/58f6506869226e9479d38201/assets/5d5d93c27c1bd15a5a1803cd/PDI_XXXX_2018_2022.pdf Acesso em: 20 jan. 2021
TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A.; MELLO, A. G. de. Nem toda pessoa cega lê em Braille, nem toda pessoa surda se comunica em língua de sinais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.2, p. 369-385, maio/ago. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DmVQcky9hfRjBHzdYcjmLJw/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 dez. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 EaD em Foco
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All articles published in Revista EaD em Foco receive the license
Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
All subsequent publications, complete or partial, must be made with the acknowledgment, in citations, of the Revista EaD em Foco as the original editor of the article.