Do Direito à Educação à Necessidade de Tecnologias Assistivas para Estudantes com Deficiência: um Estudo de Caso Sobre a Univesp

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v12i1.1557

Resumo

O presente artigo buscou compreender aspectos relacionados à presença de ferramentas tecnológicas e recursos de acessibilidade que promovam a inclusão no ensino superior na modalidade a distância. Partimos de estudos normativos e de diretrizes legais para a compreensão da educação como um direito. Relacionamos tais aspectos com o Plano de Desenvolvimento Institucional (2018-2022) da Univesp, analisando algumas das disciplinas dos seus cursos de graduação. A pesquisa, de natureza qualitativa, contou com o método de análise dedutivo para integrar os documentos selecionados com os dados mapeados. Concluímos que, embora a universidade seja regida pelas leis nacionais e exponha preocupações com a temática no seu Plano de Desenvolvimento Institucional, ainda enfrenta dificuldades para tornar os seus conteúdos acessíveis.


Palavras-chave: Tecnologia assistiva. Acessibilidade. Ensino a distância. Estudante com deficiência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas de Almeida Pinheiro, Universidade Estadual de Campinas

Doutorando e Mestre em Artes da Cena pela Unicamp. Pedagogo e Bacharel em Artes Cênicas, é especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp.(2021)

Fabiana Pedroni, Universidade Estadual Paulista

Doutoranda em Arte Educação pela Unesp, mestre em História Social pela USP, licenciada em Artes Visuais pela UFES, especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp e podcaster em Não Pod Tocar.

Aline Michelle Dib, Universidade Estadual Paulista

Mestre na linha de Educação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Unesp, Bacharel em Administração pela Faculdade de Gestão e Negócios da UFU e especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp.

Leticia Trevizolli de Oliveira, Universidade Estadual Paulista

Mestranda em direito pela Unesp. Especialista em em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Franca.

Michele Carolina Silva, Universidade Estadual de Campinas

Mestranda em Artes da Cena no PPGAC da Unicamp. Especialista em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância pela Univesp. Graduada em licenciatura Letras Português e Inglês pela Universidade Paulista (2014)

Referências

BASTOS, C. R.; MARTINS, I. G. da S. Comentários à Constituição Brasileira. 8. v. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 482.

BERSCH, R. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: Assistiva – Tecnologia e Educação, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 02 set. 2019.

BRASIL. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p.28-32, 23 dez. 2005.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a distância. 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_autorizacao.pdf Acesso em: 03 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, DF, 06 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009.

CHAUÍ, M. de S. #1 Mesa Produção de conhecimento e emancipação social: Diálogo com Marilena Chauí. Youtube, 10 set 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=1obcDvC1JIY>. Acesso em: 10 mar 2021.

COOK, A.; POLGAR, J. M. Assistive Tecnologies: Principles and Practice, Missouri: Mosby- Year Book, 1995.

CORREIA, J. B. S. Áudio-descrição na Manifestações Artístico Culturais: Uma tradução Intersemiótica. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. V.03, ed. especial, artigo n.526, p.1-15, Dez. 2017.

DILLENBURG, A. I.; CHECCHIN, A. F. Novas realidades no ensino superior a distância: a inclusão de universitários com deficiência. Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 26 – 42, jan./abr. 2018.

DINIZ, M. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios. São Paulo: Autêntica Editora, 2012.

GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 38, n. 151, p. 129-151, jul./set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.

LAKATOS E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas 2017.

MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, p. 82-86, 2005.

MOTTA, E. de O. Direito educacional e educação no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: UNESCO, 1997. p. 168.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1975.

ROCHA, T. B.; MIRANDA, T. G. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 34, p. 197-212, maio/ago. 2009.

ROSS, P. R. Conhecimento e aprendizado cooperativo na inclusão. Educar, Curitiba, n.23, p. 203-224, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n23/n23a13.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

SANTOS, B. de S. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitaníssimo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 56.

SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO D. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 618.

SASSAKI, R. K. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Rev. Nacional de Reabilitação, São Paulo, n. 12, v. 1, p. 10-16, mar. 2009.

SILVA, F. B. da S. Acessibilidade Digital. Textos eletrônicos, nov. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328955448_ACESSIBILIDADE_DIGITAL_-_Textos_Eletronicos#read. Acesso em: 08 jan. 2021.

SILVA, S. C. da; BECHE, R. C. E.; SOUZA, M. V. de. A Acessibilidade na Educação a Distância. In: VIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, 2011, Ouro Preto. Anais [...]. Ouro Preto: Associação Universidade em Rede-Unirede, 2011.

UNIVESP. UNIVESP. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018-2022. Disponível em: https://XXXX.br/sites/58f6506869226e9479d38201/assets/5d5d93c27c1bd15a5a1803cd/PDI_XXXX_2018_2022.pdf Acesso em: 20 jan. 2021

TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A.; MELLO, A. G. de. Nem toda pessoa cega lê em Braille, nem toda pessoa surda se comunica em língua de sinais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.2, p. 369-385, maio/ago. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DmVQcky9hfRjBHzdYcjmLJw/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 dez. 2021.

Publicado

2022-01-17

Como Citar

Pinheiro, L. de A. ., Pedroni, F., Dib, A. M. ., Oliveira, L. T. de, & Silva, M. C. (2022). Do Direito à Educação à Necessidade de Tecnologias Assistivas para Estudantes com Deficiência: um Estudo de Caso Sobre a Univesp. EaD Em Foco, 12(1). https://doi.org/10.18264/eadf.v12i1.1557

Edição

Seção

Estudos de Caso

Most read articles by the same author(s)