Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: uma Análise Histórico-Crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.751

Resumo

Este trabalho contextualiza as políticas públicas no âmbito da Educação a Distância - EaD, refletindo sobre seus processos de privatização e precarização. Apresenta quadro cronológico com marco regulatório em EaD no Brasil abrangendo os anos de 1990 a 2018, analisando os documentos criticamente. Conclui que entidades e reuniões internacionais influenciam diretamente as políticas públicas no Brasil, contribuindo para a definição da pauta das reformas educacionais para o mundo periférico, que as políticas públicas educacionais têm favorecido as grandes empresas, que vêm lucrando ainda mais com a precarização da educação e que as mais recentes políticas de flexibilização vêm favorecendo o crescimento da EaD no Brasil, que pode ganhar um fortalecimento com o oferecimento do ensino médio nessa modalidade, aprovado recentemente, marcando uma conjuntura neoconservadora e de mercantilização da educação.

Palavras-chave: Educação a distância. Políticas públicas. Teoria histórico-crítica. Legislação.

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Biografia do Autor

Miriam de C. C. M. Mattos, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em Educação

Mestre em Ciência da Informação

Especialização em educação profissonal tecnológica

Graduada em Biblioteconomia

Graduanda em Pedagogia

Professora da Universidade de Caxias do Sul departamento de Biblioteconomia

Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva, Universidade do Estado de Santa Catarina

possui graduação em Educação Artí­stica pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1988), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) na linha de mí­dia e conhecimento. Em 2010 realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidad de Sevilla/Espanha desenvolvendo pesquisa junto a Escola da Organización Nacional de Ciegos Espanõles. Em 2011 desenvolveu Estágio de Pós Doutoramento na Universidad Nacional Del Arte - IUNA em Buenos Aires, Argentina . Desenvolveu pesquisa junto ao setor educativo do MALBA - Museu de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. É professora titular do Centro de Artes da Universidade do Estado de Santa Catarina. Atua como professora do Mestrado e doutorado em Artes Visuais da UDESC. Linha de investigação Ensino de Arte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, ensino de artes, educação inclusiva e a distância. É Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores - LIFE da UDESC. É autora do livro A Formação de Professores de Arte: diversidade e complexidade pedagógica. Desenvolve programa de Extensão junto ao NUPEART de Assessoria para professores da rede pública de ensino. Coordenou o Programa de Pós-graduação em Artes Visuais - UDESC de 2011 a 2014 e o Projeto bilateral intitulado: Observatório da Formação de Professores no âmbito do Ensino de Arte: estudos comparados entre Brasil e Argentina - (OFPEA/BRARG). Coordenou em conjunto com a professora doutora Regina Finck Chambeck o PIBID Interdisciplinar da UDESC entre os anos de 2014 a 2017. Atualmente é diretora geral do Centro de Artes da UDESC.

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Publicado

10-06-2019

Como Citar

Mattos, M. de C. C. M., & Fonseca da Silva, M. C. da R. (2019). Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: uma Análise Histórico-Crítica. EaD Em Foco, 9(1). https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.751

Edição

v. 9 n. 1 (2019): Volume único

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