Escolha da Alternativa de Financiamento Mais Adequada à Gestão de EaD nos Polos do Sistema UAB

Autores

  • Rafael Nietsche Renzetti Ouriques
  • Flora Moritz da Silva Universidade Federal de Santa Catarina (CPGA)
  • Érica Insaurriaga Megiato

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v7i2.420

Resumo

Esta pesquisa visa identificar, entre as oportunidades de financiamento, a alternativa mais adequada à melhoria da gestão de EaD nos polos do sistema UAB, onde se desdobrou em apresentar o atual modelo de financiamento no país, identificar possibilidades de financiamento e quais são possíveis de serem adotadas. O estudo utilizou a pesquisa bibliográfica para mapear a estrutura atual de financiamento e levantar duas alternativas de captação monetária: a parceria público-privada e doações com respectiva dedução de imposto. A primeira mostrou-se como uma hipótese refutada, uma vez que a lei que regula esta modalidade elenca uma série de requisitos não condizentes com a realidade de um polo de educação a distância, como o valor mínimo das obras e o objeto da parceria. Com uma alternativa descartada, conclui-se pela viabilidade de nova fonte de financiamento: a entrada de recursos por meio de doações. Esta se mostrou viável, pois a lei regulamenta explicitamente a educação como uma das áreas receptoras de doações que contam com abatimento de imposto de renda. Porém o apelo aos possíveis doadores não se restringe apenas ao aspecto financeiro, uma vez que muitos empresários desejam participar de programas socioeducativos. Portanto, o artigo apresentou nova possibilidade de superação dos desafios financeiros encontrados pelos gestores de polos.

Palavras-chave:Gestão de polos de EaD do Sistema UAB, Fontes de financiamento de polos de EaD, Parceria público-privada, Doações dedutíveis de IRRF

 

 

Choice of the Most Appropriate Financing Alternative to the DE Management in the UAB System CentresAbstract.


Abstract

This investigation aims to diagnose, among funding opportunities, the most suitable alternative for improving distance education management in the UAB system centres, which is divided in presenting the current funding model in the country, identifying possibilities of funding and which measures are possible to be adopted. This study made use of bibliographic research to map the current funding structure and came up with two alternatives to raise funds: public-private partnership and donations with respective tax deduction. The first showed up as a refuted hypothesis since the law that regulates this modality lists a series of incompatible requirements with the reality of a distance education centre as the minimum value of the work and the object of the partnership. With an alternative discarded, we conclude the feasibility of a new source of funding: the input of resources through donations. This proved to be feasible because the law explicitly regulates education as one of the receptor areas for donations with taxes deduction. However, the appeal to potential donors is not restricted to the financial aspect, since many entrepreneurs wish to participate in social and educational programs. Therefore, the article presented a new opportunity to overcome the challenges encountered by financial managers of distance education centres.

 

Keywords: Management of UAB systems centres, Sources for financing distance learning centres, Public-private partnership, Deductible taxes donations.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Nietsche Renzetti Ouriques

Especialista em Gestão de Polos pela Universidade Federal de Pelotas/RS e especialista em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduando em Direito pela Universidade de Blumenau (FURB).

Flora Moritz da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina (CPGA)

Doutoranda em Administração pelo CPGA/UFSC, pesquisadora do Instituto de Pesquisas e Estudos em Assuntos Universitários: INPEAU e do Núcleo de Inteligência Competitiva Organizacional em Marketing e Logística - NICO/UFSC. Graduada em Administração pela UFSC. Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação  da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGA/UFSC).

Érica Insaurriaga Megiato

Graduada em Geografia pela UFPel e Mestre em Geografia pelo programa de pós-graduação em Geografia da UFRGS, Trabalhou na área de educação à distância, como professora pesquisadora II no curso de Especialização em Gestão de Pólos (EAD) da UFPel/UAB de 2009 a 2011 Atuou como professora Temporária do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pelotas, ministrando disciplinas da área de Geografia Humana para os cursos de Licenciatura em Geografia, Bacharelado em Geografia e Relações Internacionais, também ministrou disciplina na área de Geografia Física para o curso de Especialização em Geografia. Atuou como professora pesquisadora II e como professora pesquisadora I no curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFPel, sendo responsável pelos polos de Restinga Sêca e de Camargo.

Referências

Almeida, M. E. B. de (2002). A educação a distância no Brasil: diretrizes políticas, fundamentos e práticas. Congreso Iberoamericano de Informática na Educação, 6., Espanha, Vigo.

Brasil. Constituição Federal de 1988. Institui um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

______. Congresso Nacional (1995). Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. Acesso em 19 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9249.htm

______. Congresso Nacional (1996). Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

______. Congresso Nacional (2004). Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Acesso em 19 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

______. Presidência da República (2005). Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília. Acesso em 21 de março de 2016, disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/dec5.622.pdf

______. Congresso Nacional (2006). Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Diário Oficial da União, Brasília. Acesso em 21 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273.htm

______. Presidência da República (2006). Decreto 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil: UAB. Diário Oficial da União, Brasília. Acesso em 21 de março de 2016, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm

Capes. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2016). Sobre a UAB. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em: http://www.uab.capes.gov.br/index.php/sobre-a-uab

Carroll, A. B.; Shabana, K. M. (2010). The business case for corporate social responsibility: a review of concepts, research and practice. International Journal of Management Reviews, 12, nº 1, pp. 85-105.

Gife. Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (2014). Key facts sobre o investimento social no Brasil: Censo Gife 2014. Acesso em 19 de outubro se 2016, disponível em: http://keyfacts.censo2014.gife.org.br/index.html

Kotler, P.; Keller, K. L. (2006). Administração de marketing. São Paulo: Pearson Prentice Hall.

Oliveira, G. H. J. de (2005). Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, 3, ago-set. Acesso em 21 de março de 2016, disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-3-AGOSTO-2005-GUSTAVO%20JUSTINO.pdf

Oliveira, L. J.; Schwertner, I. M. G. (2007). Breve análise das práticas de responsabilidade social empresarial e a concessão de incentivos governamentais em âmbito federal. Revista Jus Navegandi, 12, nº 1.409. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em: https://jus.com.br/artigos/9864/breve-analise-das-praticas-de-responsabilidade-social-empresarial-e-a-concessao-de-incentivos-governamentais-em-ambito-federal

Ribeiro, L.; Iriondo, W. (2010). Gestão pública no contexto da EaD: a gestão de recursos humanos no contexto do polo de EaD. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em https://books.google.com.br/books?isbn=8520427294

Rodrigues, L. F. R. (2005). Incentivos fiscais: uma reflexão sobre a baixa utilização em projetos socioculturais. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segenreich, S. C. D. (2009). ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do Ensino Superior. Pro-Posições, 20, nº 2 (59), 205-222, Campinas.

Shinohara, D. Y.; Savoia, J. R. F. (2008). Parcerias público-privadas no Brasil. Barueri: Manole. Acesso em 18 de março de 2016, disponível em: https://books.google.com.br/books?isbn=8520427294

Publicado

2017-09-06

Como Citar

Ouriques, R. N. R., Moritz da Silva, F., & Megiato, Érica I. (2017). Escolha da Alternativa de Financiamento Mais Adequada à Gestão de EaD nos Polos do Sistema UAB. EaD Em Foco, 7(2). https://doi.org/10.18264/eadf.v7i2.420

Edição

Seção

Artigos Originais

Most read articles by the same author(s)