Caminhos da Política Nacional de Formação de Professores na Modalidade a Distância

Autores

  • Camila Silva Sousa Santos Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Gilda Helena Bernardino de Campos Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

DOI:

https://doi.org/10.18264/eadf.v6i1.332

Resumo

Este artigo tem por objetivo examinar os caminhos percorridos pelas políticas públicas de formação de professores na modalidade a distância, através da rede pública de educação superior, a partir de três seções: a escolha do Estado brasileiro pela modalidade a distância na formação inicial e continuada de professores, apoiando-se em Kingdon (2007) para explicitar a eleição de tal política; a criação da UAB e a formação de professores como sinônimo de democratização do acesso ao ensino superior brasileiro pela rede pública de educação a distância (EaD); e a escolha da Capes para a operacionalização das políticas de formação de professores no país. O trabalho teve como procedimento metodológico a análise documental de leis e decretos que nos levaram a afirmar que as políticas nacionais de formação docente, através da UAB e da Parfor, movimentaram a EaD da periferia para o centro das políticas do MEC e, desde 2009, buscam novos caminhos com a operacionalização pela Nova Capes.

Palavras-chave: Políticas de formação de professores; UAB; Nova Capes.


Paths of National Teacher Education Policy in Distance Learning Mode

Abstract
This paper aims to examine public policies related to teachers formation in distance learning courses in three areas: the Brazilian state choice for undergraduate and continuing education for teachers, based in Kingdon (2007) to explain this selection; the creation of the Brazilian Open University: UAB: and teachers formation as a synonym for democratization of distance learning education; and the election of CAPES to operate these policies. As for methodology, this work has made use of documental analyzes of laws and decrees, and it can be concluded that, through UAB and PARFOR, the national policies for teachers formation have put distance learning education in the centre of the Ministry of Education agenda and since 2009 have been searching for new ways to operate with the New CAPES.


Keywords: Public policies related to teachers formation; Brazilian Open University: UAB; New CAPES.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Silva Sousa Santos, Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestre em Educação Brasileira e membro do grupo de pesquisa Cooperação e Avaliação em Educação a Distância (EaD) da Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Coordenadora Pedagógica do curso de Extensão Escola Popular de Comunicação Crí­tica (ESPOCC) realizado pela Organização Social de Interesse Público (OSCIP) Observatório de Favelas do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (UFF/2011) com habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio, Magistério da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Séries Iniciais do Ensino Básico, Administração Educacional, Orientação Educacional e Supervisão Educacional. De janeiro a novembro de 2012, atuou como Coordenadora e Orientadora Pedagógica da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Vida Real. De janeiro de 2012 a dezembro de 2013 atuou como Assistente Pedagógica do curso de Extensão Escola Popular de Comunicação Crí­tica (ESPOCC) realizado pela Organização Social de Interesse Público (OSCIP) Observatório de Favelas do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ).

Gilda Helena Bernardino de Campos, Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), Licenciatura em Francês pela mesma universidade (1977), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE- 1994). Atualmente é membro do Conselho Assessor do Informe Horizon Iberomerica do New Media Consortium, Texas, Austin; Membro em 2012 do Projeto Horizon BR,em 2014 do Horizon Latin America, consultora e avaliadora de artigos do Grupo de Estudos de Educação Matemática, membro do Conselho Cientí­fico da Associação Brasileira de Educação a Distância. Foi integrante do Conselho editorial da Associação Brasileira de Educação a Distância, membro do conselho editorial da Sociedade Brasileira de Computação. É revisora da Revista Informática na Educação da Sociedade Brasileira de Computação entre outras, membro do NAPC PUC-Rio. A partir de março 2011 é Coordenadora Central de Educação a Distância tendo sido Coordenadora Técnica. É Professora do Departamento de Educação da PUC-Rio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Mí­dias Educacionais Digitais atuando principalmente nos seguintes temas: educação a distância, ambientes de aprendizagem mediados por TICs, avaliação da qualidade de cursos e do desempenho da aprendizagem e objetos de aprendizagem. É coordenadora do grupo de pesquisa Cooperação em Educação e avaliação em EaD. Coordenou o Projeto CONDIGITAL na área de Quí­mica, o Projeto Almanaque Sonoro de Ciência e Tecnologia e foi Coordenadora Acadêmica do curso para professores do Ensino Básico " Tecnologias em Educação", parte do Programa Governamental ProInfo Integrado em suas 3 edições.

Referências

Brasil (1951). Decreto nº 29.741, de 11 de Julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de ní­vel superior. Rio de Janeiro: Presidência da República. Disponí­vel em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html

Brasil (1996). Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasí­lia: Presidência da República. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil (2005). Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasí­lia: Presidência da República. Disponí­vel em http://www.uab.CAPES.gov.br/images/stories/downloads/legislacao/decreto5622.pdf

Brasil (2006). Decreto no 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasí­lia: Presidência da República. Disponí­vel em http://www.uab.CAPES.gov.br/images/stories/downloads/legislacao/decreto5800.pdf

Brasil (2007). Lei no 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior - Capes, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Brasí­lia: Presidência da República. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11502.htm

Brasil (2009a). Decreto no 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Polí­tica Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior - Capes no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasí­lia: Presidência da República. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm

Brasil (2009b). Portaria n° 318, de 02 de abril de 2009. Dispõe sobre a transferência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior - CAPES a operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasí­lia: Ministério da Educação. Disponí­vel em http://www.uab.capes.gov.br/index.php/legislacao-uab/18-portarias/143-portaria-nd-318-de-2-de-abril-de-2009

Brasil (2013). Ministério da Educação. Sinopse da educação superior 2012: graduação. Brasí­lia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira. Disponí­vel em http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse

Brasil (2014). Ministério da Educação. Censo da educação superior 2012: resumo técnico. Brasí­lia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira. Disponí­vel em http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/

Clí­maco, J. C. T. de S., & Siqueira, M. B. (2013). CAPES quer integrar educação presencial e a distância. Estadão. Acesso em 6 de junho de 2014, disponí­vel em http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,artigo-CAPES-quer-integrar-educacao-presencial-e-a-distancia,1026219

Fernandes, S. (2011). Extinção da Secretaria de Educação a Distância no MEC é prematura, avalia especialista. Acesso em 6 de junho de 2014, disponí­vel em http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/07/19/extincao-da-secretaria-de-educacao-a-distancia-no-mec-e-prematura-avalia-especialista/

Ferreira, S. (2010). Reforma da educação superior no Brasil e na Europa: em debate novos papéis sociais para as universidades. In XXXIII Reunião Anual da ANPEd, no GT Polí­tica do Ensino Superior. Caxambu.

Franco, S. R. K. (2006). O programa Pró-Licenciatura: gênese, construção e perspectivas. In Brasil. Ministério da Educação. Desafios da educação a distância na formação de professores (pp. 27-37). Brasí­lia: Secretaria de Educação a Distância.

Gatti, B. A., & Barreto., E. S. de S. (2009). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasí­lia: Unesco. Disponí­vel em http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf

Gatti, B. A., Barreto, E. S. de S., & André, M. E. D. de A. (2011). Polí­ticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasí­lia: Unesco.

Kingdon, J. W. (2007). Como chega a hora de uma ideia? In E. Saravia & E. Ferrarezi. Polí­ticas públicas: coletânea: volume 1 (pp. 219-246).Brasí­lia: Enap.

Leher, R. (2010). Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In Os anos Lula: contribuições para um balanço crí­tico 2003-2010 (pp. 369-412). Rio de Janeiro: Garamond.

Litto, F. M. (2011). A visão da ABED sobre a extinção da SEED-MEC. Acesso em 6 de junho de 2014, disponí­vel em http://www.abed.org.br/site/pt/midiateca/noticias_ead/460/2011/02/a_visao_da_abed_sobre_a_extincao_da_seed_mec

Lopes, L. F., & Pereira, M. de F. R. (2011). Formação de professores a distância: princí­pios orientadores. In XXXIV Reunião Anual da ANPEd, no GT Formação de Professores. Natal.

Mota, R., Filho, H. C., & Cassiano, W. S. (2006). Universidade aberta do Brasil: democratização do acesso í educação superior pela rede pública de educação a distância. In Brasil. Ministério da Educação. Desafios da educação a distância na formação de professores (pp. 13-26). Brasí­lia: Secretaria de Educação a Distância.

Oliveira, D. M. (2009). Educação a distância e formação de professores em ní­vel superior no Brasil. In XXXII Reunião Anual da ANPEd, no GT Polí­tica do Ensino Superior. Caxambu.

Segenreich, S. C. D. (2013). Relação Estado e Sociedade na oferta e regulação da graduação a distância no Brasil: da periferia ao centro das polí­ticas públicas. In S. C. D. Segenreich & S. B. V. Bustamante (Orgs.). Polí­ticas e práticas da Educação a Distância (EaD) no Brasil: entrelaçando pesquisas (pp. 23-47). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Souza, R. A., & Moraes, R. de A. (2013). Polí­ticas públicas de formação por meio da educação a distância: o PROFORMAÇíO e o PROGESTíO. In XXXVI Reunião Anual da ANPEd, no GT Estado e Polí­tica Educacional. Goiânia.

Capa v. 6, n. 1

Downloads

Publicado

30-04-2016

Como Citar

Sousa Santos, C. S., & Bernardino de Campos, G. H. (2016). Caminhos da Política Nacional de Formação de Professores na Modalidade a Distância. EaD Em Foco, 6(1). https://doi.org/10.18264/eadf.v6i1.332

Edição

v. 6 n. 1 (2016)

Seção

Artigos Originais

Licença

Todos os artigos publicados na Revista EaD em Foco recebem a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Todas as publicações subsequentes, completas ou parciais, deverão ser feitas com o reconhecimento, nas citações, da Revista EaD em Foco como a editora original do artigo.