Educação a Distância no Brasil: Retrocesso no Marco Regulatório ou Futuro Híbrido? - Mattar, João (EaD em Foco, 2024)
A Educação a Distância (EaD) vem sofrendo várias críticas no Brasil, em especial em relação à qualidade dos cursos ofertados no ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) vem inclusive demonstrando disposição de rever todo o marco regulatório da EaD. O objetivo deste artigo é mapear e analisar os discursos, as iniciativas e os documentos legais que têm disseminado essas críticas. Os resultados deste estudo mostram que ainda persiste um preconceito em relação à EaD, que inclui prejulgamentos, aversão e exclusão dos benefícios da EaD. A surpresa em relação ao crescimento do número de alunos e cursos a distância no ensino superior está associada à falta de uma política pública estruturada e a processos de avaliação, supervisão e regulação insuficientes e inconsistentes, que foram elaborados para um sistema de educação superior de tamanho sensivelmente inferior ao atual, com referenciais de qualidade, por exemplo, datados de 2007. A compreensão desse contexto não justifica a suspensão de diversos cursos superiores a distância que vem sendo efetivada pelo MEC. A superação da dicotomia legal educação a distância/presencial, a partir da definição da modalidade de ensino e aprendizagem híbridos na legislação brasileira, tende a contribuir para um futuro em que as Diretrizes Curriculares Nacionais e as Instituições de Ensino Superior possam propor diferentes combinações de presencialidade e virtualidade. Palavras-chave: Ensino híbrido. Aprendizagem híbrida. Blended learning. Ensino a distância. EaD.