@article{Mattos_Fonseca da Silva_2019, title={Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: uma Análise Histórico-Crítica}, volume={9}, url={https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/751}, DOI={10.18264/eadf.v9i1.751}, abstractNote={<p>Este trabalho contextualiza as políticas públicas no âmbito da Educação a Distância - EaD, refletindo sobre seus processos de privatização e precarização. Apresenta quadro cronológico com marco regulatório em EaD no Brasil abrangendo os anos de 1990 a 2018, analisando os documentos criticamente. Conclui que entidades e reuniões internacionais influenciam diretamente as políticas públicas no Brasil, contribuindo para a definição da pauta das reformas educacionais para o mundo periférico, que as políticas públicas educacionais têm favorecido as grandes empresas, que vêm lucrando ainda mais com a precarização da educação e que as mais recentes políticas de flexibilização vêm favorecendo o crescimento da EaD no Brasil, que pode ganhar um fortalecimento com o oferecimento do ensino médio nessa modalidade, aprovado recentemente, marcando uma conjuntura neoconservadora e de mercantilização da educação.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Educação a distância. Políticas públicas. Teoria histórico-crítica. Legislação.</p>}, number={1}, journal={EaD em Foco}, author={Mattos, Miriam de C. C. M. and Fonseca da Silva, Maria Cristina da Rosa}, year={2019}, month={jun.} }