A Concepção de Mediação Pedagógica nos Documentos Legais da Educação Superior a Distância - Goedert, Lidiane; Gomes, Maria João; Borges, Martha Kaschny (EaD em Foco, 2024)
Considerando a centralidade do processo de mediação pedagógica em contextos de Educação a Distância, esse estudo analisa a concepção de mediação pedagógica que perpassa documentos legais que orientam a formação de professores no âmbito dos cursos superiores a distância, ofertados em convênios com o Sistema Universidade Aberta do Brasil. A metodologia envolveu análise de conteúdo dos seguintes documentos: Lei nº 9.394/1996; Decreto nº 5.622/2005; Decreto nº 5.800/2006; Decreto nº 9.057/2017; Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância. A análise sugere uma concepção de mediação pedagógica online associada ao processo comunicativo proporcionado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação ou ao papel mediador do professor e/ou tutor. Nenhum dos documentos apresentou uma definição que integrasse as variadas dimensões desse processo, as quais também envolvem a mediação promovida pelos próprios alunos, pelos materiais didáticos e pela interface do ambiente virtual de aprendizagem. Palavras-chave: Sistema UAB. Formação de professores. Educação a distância. Mediação pedagógica. Abstract. Considering the centrality of the pedagogical mediation process in Distance Education contexts, this study analyzes the concept of pedagogical mediation that permeates legal documents that guide the training of teachers within the scope of distance higher education courses, offered in agreements with the Open University System of Brazil. The methodology involved content analysis of the following documents: Law nº 9,394/1996; Decree No. 5,622/2005; Decree No. 5,800/2006; Decree No. 9,057/2017; Quality References for Distance Higher Education. The analysis suggests a conception of online pedagogical mediation associated with the communicative process provided by Information and Communication Technologies or the mediating role of the teacher and/or tutor. None of the documents presented a definition that integrated the various dimensions of this process, which also involve mediation promoted by the students themselves, the teaching materials and the interface of the virtual learning environment. Keywords: UAB System. Teacher training. Distance education. Pedagogical mediation.